3941030
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBPTEC
Orgão: Pref. São Sebastião Passé-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBPTEC
Orgão: Pref. São Sebastião Passé-BA
Provas:
De acordo com o texto constitucional, assinale a
alternativa que NÃO corresponda a um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil: