Questão 3685835

3685835 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUVEST
Orgão: USP

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Conforme a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido

comprovada sua viabilidade técnica e ambiental com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

comprovada exclusivamente pelo Estudo de Impacto Ambiental sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

comprovada exclusivamente pelo Relatório Ambiental Preliminar sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

comprovada sua inviabilidade ambiental com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

comprovada sua viabilidade técnica e ambiental sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

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