De acordo com o DecretoLei Nº 25, de 30 novembro de 1937, do Patrimonio Histórico Nacional, o Artº 03 exclui obras de origem estrangeiras. Sobre este assunto:
De acordo com o DecretoLei Nº 25, de 30 novembro de 1937, do Patrimonio Histórico Nacional, o Artº 03 exclui obras de origem estrangeiras. Sobre este assunto: