De acordo com o Plano Diretor do município de Concórdia, a Conferência Pública sobre o Plano Diretor Municipal deve ser convocada pelo Poder Executivo Municipal ou pelo Conselho da Cidade, devendo avaliar o desempenho do processo de planejamento e gestão municipal e a implementação do Plano Diretor.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o período (em anos) na qual a Conferência Pública sobre o Plano Diretor Municipal deve ser realizada.

Considere a seguinte situação hipotética:

Na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o secretário decidiu reorganizar a estrutura administrativa para melhorar o atendimento à população. Atualmente, a SMS é dividida em setores baseados nas funções específicas, como setor de atendimento ambulatorial, setor de vacinação e setor de controle epidemiológico. No entanto, para otimizar os procedimentos durante uma campanha de vacinação em massa contra uma doença infecciosa, foi criado um fluxograma que detalha o passo a passo do fluxo de pacientes, desde o agendamento até a aplicação da vacina, incluindo as responsabilidades de cada setor. Além disso, o organograma foi atualizado para refletir a hierarquia, mostrando o secretário no topo, seguido pelos coordenadores de cada setor e os servidores da base.

Com base nessa situação e nos conhecimentos sobre organogramas, fluxogramas e departamentalização, assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de departamentalização aplicado inicialmente na SMS e a utilidade dos instrumentos mencionados (organograma e fluxograma) no cotidiano da administração pública.

Na Governança Pública, a accountability horizontal se diferencia da vertical porque: