Um projeto original de assentamento de trilhos de ferrovia ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos serão assentados também na encosta da montanha mais importante da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a agricultura.

Diante de todos esses riscos, a comunidade exige informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades da federação.

Internet: <www.corredores.org.br> (com adaptações).

Um projeto original de assentamento de trilhos de ferrovia ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos serão assentados também na encosta da montanha mais importante da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a agricultura.

Diante de todos esses riscos, a comunidade exige informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades da federação.

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Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental competente, sempre que nenhum pedido de complementação tenha sido feito anteriormente.

Um projeto original de assentamento de trilhos de ferrovia ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos serão assentados também na encosta da montanha mais importante da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a agricultura.

Diante de todos esses riscos, a comunidade exige informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades da federação.

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O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimônio arqueológico. Nessa análise, que é focada em aspectos socioculturais, os elementos econômicos são irrelevantes.

O Parque Estadual Terra Ronca é um dos maiores sítios de cavernas da América Latina, composto também por cachoeiras e uma formação de morros, esculpidos pelos ventos e pelas águas. Está localizado nas cidades de São Domingos, Posse e Guarani de Goiás. O maior atrativo turístico do parque são, sem dúvidas, as grutas e cavernas, que atraem espeleólogos, turistas, aventureiros e curiosos para conhecer os rios de águas cristalinas, que formam lagos subterrâneos, os enormes salões internos das cavernas, ricos em minerais, e as formações rochosas, compostas por belas e expressivas estalactites e estalagmites.

A diversidade biológica do parque é enorme e, dentro das cavernas, a fauna é única. Aí são encontrados peixes da família do bagre com características morfológicas e fisiológicas próprias, como atrofia dos órgãos de visão e despigmentação. Esses peixes não são apenas curiosidades vivas de uma espécie integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da CITES, mas representam um patrimônio genético inigualável para estudos sobre a evolução biológica das espécies. Outra surpresa oferecida pelo parque é o fato de uma espécie rara de morcego, também integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da CITES, habitar as cavernas locais.

Internet: <www.sitecurupira.com.br> (com adaptações).

Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda mais o turismo. Nessa situação hipotética, o prefeito tem competência legal para determinar a introdução das carpas nas lagoas do município, sem necessidade de consulta ou de autorização de órgão ambiental.

O Parque Estadual Terra Ronca é um dos maiores sítios de cavernas da América Latina, composto também por cachoeiras e uma formação de morros, esculpidos pelos ventos e pelas águas. Está localizado nas cidades de São Domingos, Posse e Guarani de Goiás. O maior atrativo turístico do parque são, sem dúvidas, as grutas e cavernas, que atraem espeleólogos, turistas, aventureiros e curiosos para conhecer os rios de águas cristalinas, que formam lagos subterrâneos, os enormes salões internos das cavernas, ricos em minerais, e as formações rochosas, compostas por belas e expressivas estalactites e estalagmites.

A diversidade biológica do parque é enorme e, dentro das cavernas, a fauna é única. Aí são encontrados peixes da família do bagre com características morfológicas e fisiológicas próprias, como atrofia dos órgãos de visão e despigmentação. Esses peixes não são apenas curiosidades vivas de uma espécie integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da CITES, mas representam um patrimônio genético inigualável para estudos sobre a evolução biológica das espécies. Outra surpresa oferecida pelo parque é o fato de uma espécie rara de morcego, também integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da CITES, habitar as cavernas locais.

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As ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.

O Parque Estadual Terra Ronca é um dos maiores sítios de cavernas da América Latina, composto também por cachoeiras e uma formação de morros, esculpidos pelos ventos e pelas águas. Está localizado nas cidades de São Domingos, Posse e Guarani de Goiás. O maior atrativo turístico do parque são, sem dúvidas, as grutas e cavernas, que atraem espeleólogos, turistas, aventureiros e curiosos para conhecer os rios de águas cristalinas, que formam lagos subterrâneos, os enormes salões internos das cavernas, ricos em minerais, e as formações rochosas, compostas por belas e expressivas estalactites e estalagmites.

A diversidade biológica do parque é enorme e, dentro das cavernas, a fauna é única. Aí são encontrados peixes da família do bagre com características morfológicas e fisiológicas próprias, como atrofia dos órgãos de visão e despigmentação. Esses peixes não são apenas curiosidades vivas de uma espécie integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da CITES, mas representam um patrimônio genético inigualável para estudos sobre a evolução biológica das espécies. Outra surpresa oferecida pelo parque é o fato de uma espécie rara de morcego, também integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da CITES, habitar as cavernas locais.

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Três municípios brasileiros que abrigam seis sítios arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios, reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.

Tendo em vista o interesse público na preservação do patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.

Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos da construção, no local, de um silo de armazenagem.

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A atividade econômica citada − cultura de cana-de-açúcar − enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.

Três municípios brasileiros que abrigam seis sítios arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios, reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.

Tendo em vista o interesse público na preservação do patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.

Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos da construção, no local, de um silo de armazenagem.

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Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada.

Três municípios brasileiros que abrigam seis sítios arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios, reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.

Tendo em vista o interesse público na preservação do patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.

Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos da construção, no local, de um silo de armazenagem.

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De acordo com a legislação em vigor, as terras nas áreas em questão podem ser cultivadas até cinco metros da margem dos rios e córregos da região.

Três municípios brasileiros que abrigam seis sítios arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios, reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.

Tendo em vista o interesse público na preservação do patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.

Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos da construção, no local, de um silo de armazenagem.

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Caso se concretize, a erosão decorrente da preparação do solo para plantio de cana-de-açúcar levará à mudança imediata na classe de enquadramento dos corpos de água afetados.