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Três municípios brasileiros que
abrigam seis sítios arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato
do poder público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro
foi descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios,
reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.
Tendo
em vista o interesse público na preservação do patrimônio arqueológico,
o Ministério Público Federal (MPF) requisitou aos municípios que
informem a atual situação dos sítios arqueológicos e as medidas adotadas
para a sua preservação.
Considere que a ação do MPF tenha sido
motivada também por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam
impactados pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo
essas denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos
terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à monocultura de
cana e pelo movimento de máquinas pesadas no plantio. Haveria ainda o
risco de a preparação do solo para o cultivo causar o desvio do trajeto
da água da chuva, com consequente processo erosivo. Além dos possíveis
danos causados pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados
pelos efeitos da construção, no local, de um silo de armazenagem.
Internet: <www.ecodebate.com.br> (com adaptações).
Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue o item a seguir.
O responsável pela infração caracterizada pela construção do silo está sujeito à pena de reclusão, além do pagamento de multa.
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Três municípios brasileiros que abrigam seis sítios arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios, reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.
Tendo em vista o interesse público na preservação do patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.
Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos da construção, no local, de um silo de armazenagem.
Internet: <www.ecodebate.com.br> (com adaptações).
Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue o item a seguir.
Se aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.
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Pouca gente crê que as pinturas
rupestres, os índios que habitaram as costas do Brasil há milhares de
anos, as vasilhas de cerâmica e os artefatos de pedra encontrados aos
milhões na América do Sul, sejam projetos sérios de arqueologia. Em
geral, esses temas são considerados menores, pouco dignos do trabalho a
ser desenvolvido e insignificantes se comparados ao Partenon, por
exemplo.
Aqueles que pensam assim esquecem-se de que a
arqueologia, apesar de estudar o passado, é uma ciência do presente e
que seus produtos − conhecimentos originais − se incorporam à vida
cotidiana de nossa sociedade. Ainda que não possa escapar da
materialidade da cultura, é uma disciplina que não renega os aspectos
imateriais, os que permitem conhecer o profundo e o diferente das
sociedades. O arqueólogo não descobre um passado pré-existente, mas
constrói um passado, com base não só nos dados arqueológicos mas também
no contexto social e político e nas demandas e interesses da sociedade
estudada.
A arqueologia não é uma ciência dos objetos e das
coisas mortas do passado; a arqueologia é, pelo contrário, uma ciência
da cultura e de suas infinitas transformações durante o desenvolvimento
da humanidade ao longo do tempo.
Funari in Politis:2004 (com adaptações).
Com relação à temática do texto acima, julgue o item subsequente.
Constata-se no final da década de 90 um crescente pluralismo interpretativo na arqueologia Os modelos históricoculturalistas, que respondem às inquietações históricas concretas; o processualismo com seus esquemas interpretativos aplicáveis a qualquer contexto histórico e a arqueologia contextual, com a dimensão politica da disciplina e sua importância na luta dos povos pela valorização do seu passado e direitos. Esta convivência constituti uma das características da disciplina na atualidade.
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Pouca gente crê que as pinturas
rupestres, os índios que habitaram as costas do Brasil há milhares de
anos, as vasilhas de cerâmica e os artefatos de pedra encontrados aos
milhões na América do Sul, sejam projetos sérios de arqueologia. Em
geral, esses temas são considerados menores, pouco dignos do trabalho a
ser desenvolvido e insignificantes se comparados ao Partenon, por
exemplo.
Aqueles que pensam assim esquecem-se de que a
arqueologia, apesar de estudar o passado, é uma ciência do presente e
que seus produtos − conhecimentos originais − se incorporam à vida
cotidiana de nossa sociedade. Ainda que não possa escapar da
materialidade da cultura, é uma disciplina que não renega os aspectos
imateriais, os que permitem conhecer o profundo e o diferente das
sociedades. O arqueólogo não descobre um passado pré-existente, mas
constrói um passado, com base não só nos dados arqueológicos mas também
no contexto social e político e nas demandas e interesses da sociedade
estudada.
A arqueologia não é uma ciência dos objetos e das
coisas mortas do passado; a arqueologia é, pelo contrário, uma ciência
da cultura e de suas infinitas transformações durante o desenvolvimento
da humanidade ao longo do tempo.
Funari in Politis:2004 (com adaptações).
Com relação à temática do texto acima, julgue o item subsequente.
A Constituição Federal de 1988 representou impulso decisivo para a arqueologia dos povos da diáspora africana, pois implementou políticas afirmativas e tombou todos os quilombos da atualidade, o que garantiu o reconhecimento de suas terras ancestrais.
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Pouca gente crê que as pinturas rupestres, os índios que habitaram as costas do Brasil há milhares de anos, as vasilhas de cerâmica e os artefatos de pedra encontrados aos milhões na América do Sul, sejam projetos sérios de arqueologia. Em geral, esses temas são considerados menores, pouco dignos do trabalho a ser desenvolvido e insignificantes se comparados ao Partenon, por exemplo.
Aqueles que pensam assim esquecem-se de que a arqueologia, apesar de estudar o passado, é uma ciência do presente e que seus produtos − conhecimentos originais − se incorporam à vida cotidiana de nossa sociedade. Ainda que não possa escapar da materialidade da cultura, é uma disciplina que não renega os aspectos imateriais, os que permitem conhecer o profundo e o diferente das sociedades. O arqueólogo não descobre um passado pré-existente, mas constrói um passado, com base não só nos dados arqueológicos mas também no contexto social e político e nas demandas e interesses da sociedade estudada.
A arqueologia não é uma ciência dos objetos e das coisas mortas do passado; a arqueologia é, pelo contrário, uma ciência da cultura e de suas infinitas transformações durante o desenvolvimento da humanidade ao longo do tempo.
Funari in Politis:2004 (com adaptações).
Com relação à temática do texto acima, julgue o item subsequente.
O estudo dos vestígios arqueológicos dos grupos africanos escravizados no Brasil recebeu, nos últimos anos, significativo incremento de investimento e formação de pessoal. Nesse sentido, diminuiu a disparidade entre os estudos nessa área e os estudos dos vestígios das elites ligados aos programas de preservação dos sítios de alta visibilidade.
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O patrimônio arqueológico da Amazônia é
um testemunho material de um conhecimento sofisticado sobre o ambiente
tropical e a melhor maneira de tirar dele o sustento para milhões de
pessoas, sem destruí-lo. Destruir o patrimônio arqueológico da Amazônia
equivale a praticar, pela segunda vez, o genocídio que teve início em
1942, com a chegada de Cristóvão Colombo à América.
Acima de
tudo, ignorar a necessidade de proteger e preservar o patrimônio
arqueológico da Amazônia significa perpetuar no imaginário popular a
crença de que as grandes sociedades foram as dos gregos, dos egípcios,
dos incas e dos maias, ou seja, aquelas que estão distantes. Assim, é
como se enxergássemos no outro a face de nossa própria inferioridade e
fragilidade, sem a consciência da legitimidade e grandeza da nossa
própria história, uma história que pode proporcionar aos brasileiros da
Amazônia o sentido de identidade e dignidade necessário ao exercício
pleno de sua cidadania.
Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. n. 33, 2007 (com adaptações).
Considerando o texto apenas como motivador, julgue o seguinte item, acerca da arqueologia contemporânea.
A não inclusão do conhecimento construído pela arqueologia nos currículos escolares e a ausência de campanhas educativas desenvolvidas pelos empreendedores responsáveis acerca do patrimônio arqueológico, pelos empreendedores responsáveis, são fatores que perpetuam a falta de conhecimento da população acerca da importância do patrimônio arqueológico e permitem a destruição.
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O patrimônio arqueológico da Amazônia é
um testemunho material de um conhecimento sofisticado sobre o ambiente
tropical e a melhor maneira de tirar dele o sustento para milhões de
pessoas, sem destruí-lo. Destruir o patrimônio arqueológico da Amazônia
equivale a praticar, pela segunda vez, o genocídio que teve início em
1942, com a chegada de Cristóvão Colombo à América.
Acima de
tudo, ignorar a necessidade de proteger e preservar o patrimônio
arqueológico da Amazônia significa perpetuar no imaginário popular a
crença de que as grandes sociedades foram as dos gregos, dos egípcios,
dos incas e dos maias, ou seja, aquelas que estão distantes. Assim, é
como se enxergássemos no outro a face de nossa própria inferioridade e
fragilidade, sem a consciência da legitimidade e grandeza da nossa
própria história, uma história que pode proporcionar aos brasileiros da
Amazônia o sentido de identidade e dignidade necessário ao exercício
pleno de sua cidadania.
Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. n. 33, 2007 (com adaptações).
Considerando o texto apenas como motivador, julgue o seguinte item, acerca da arqueologia contemporânea.
A criação de parques de proteção ambiental garante a gestão compartilhada de bens de direito coletivo, como os vestígios arqueológicos e os recursos naturais.
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O patrimônio arqueológico da Amazônia é um testemunho material de um conhecimento sofisticado sobre o ambiente tropical e a melhor maneira de tirar dele o sustento para milhões de pessoas, sem destruí-lo. Destruir o patrimônio arqueológico da Amazônia equivale a praticar, pela segunda vez, o genocídio que teve início em 1942, com a chegada de Cristóvão Colombo à América.
Acima de tudo, ignorar a necessidade de proteger e preservar o patrimônio arqueológico da Amazônia significa perpetuar no imaginário popular a crença de que as grandes sociedades foram as dos gregos, dos egípcios, dos incas e dos maias, ou seja, aquelas que estão distantes. Assim, é como se enxergássemos no outro a face de nossa própria inferioridade e fragilidade, sem a consciência da legitimidade e grandeza da nossa própria história, uma história que pode proporcionar aos brasileiros da Amazônia o sentido de identidade e dignidade necessário ao exercício pleno de sua cidadania.
Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. n. 33, 2007 (com adaptações).
Considerando o texto apenas como motivador, julgue o seguinte item, acerca da arqueologia contemporânea.
Ocasionalmente, conjuntos de peças arqueológicas são recolhidas e trocadas por benefícios e recursos para complementar as parcas opções de renda, entretanto essa peças são bastante apreciadas e às vezes as famílias as conservam por gerações, expondo-as com satisfação nas suas residências ou comércio.
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Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região. Com base na situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes.
No comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
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Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens de 123 a 125.
No comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
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