Foram encontradas 1.530 questões.
Se, por um lado, a avaliação da conformidade pode assegurar ao consumidor que o produto, processo ou serviço esteja de acordo com requisitos previamente estabelecidos, por outro, ela impõe um ônus ao setor produtivo, que deve adequar-se a esses requisitos.
Provas
Provas
Para fins de valoração aduaneira, no método do valor dedutivo, deve-se subtrair do preço associado à maior quantidade agregada (greatest aggregate quantity) as despesas com embalagem, transportes e seguros, bem como aquelas referentes aos gastos com comissões sobre as vendas, acordadas entre as
Provas
Os procedimentos administrativos das exportações efetuados junto ao SISCOMEX envolvem, no que toca à empresa exportadora, o credenciamento no Registro de Exportadores e Importadores (quando da realização da primeira operação), o preenchimento do Registro de Operação de Crédito e do Registro de Exportação e, nos casos de produtos sujeitos a procedimentos especiais, o preenchimento do Registro de Venda e o processamento do Despacho Aduaneiro de Exportação.
Provas
Andrew Hurrell. Pax americana ou o império da insegurança? In: Revista Brasileira de Política Internacional, ano 48 (2), 2005, p. 35 (com adaptações).
Considerando ainda o texto como referência inicial, julgue o item subseqüente, que vincula o tema das organizações internacionais com a balança de poder global contemporânea.
O MERCOSUL, embora tenha alcançado avanços substantivos de ganhos relativos, ainda padece de problemas estruturais especialmente vinculados à assimetria econômica dos sócios.
Provas
Andrew Hurrell. Pax americana ou o império da insegurança? In: Revista Brasileira de Política Internacional, ano 48 (2), 2005, p. 35 (com adaptações).
Considerando ainda o texto como referência inicial, julgue o item subseqüente, que vincula o tema das organizações internacionais com a balança de poder global contemporânea.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é inovação sem precedentes na história das organizações econômicas internacionais, pois, na história institucional, inexistem tentativas de esforços semelhantes.
Provas
Considerando os interesses brasileiros na Rodada de Doha da OMC, julgue (C ou E) o item seguinte.
Por dispor de um parque industrial amplo e diversificado, embora com diferenças setoriais quanto aos níveis de competitividade, o Brasil posiciona-se contrariamente ao aprofundamento de compromissos relativos a reduções tarifárias para produtos manufaturados.
Provas
Considerando os interesses brasileiros na Rodada de Doha da OMC, julgue (C ou E) o item seguinte.
Dada a participação majoritária do setor terciário na composição de seu Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil almeja o aumento de sua participação nas exportações mundiais de serviços, defendendo, por conseguinte, ampla liberalização dessa modalidade de comércio.
Provas
Considerando os interesses brasileiros na Rodada de Doha da OMC, julgue (C ou E) o item seguinte.
Nas negociações acerca de acesso a mercados, o Brasil objetiva a eliminação ou a redução de restrições tarifárias e não-tarifárias que incidem sobre suas exportações de bens, de forma geral, priorizando o tratamento dos fatores que restringem e distorcem o comércio agrícola.
Provas
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
O direito internacional privado apresenta-se como matéria sujeita a múltiplas dificuldades oriundas da convivência de diferentes culturas no âmbito internacional. No âmbito dos contratos internacionais, essa dinâmica mostra-se evidente. Nela, normalmente, surgem dúvidas sobre os efeitos legais territoriais dos dispositivos contratuais (normas de ordem pública), incidência de normas de conflito, definição de jurisdição, entre outras. Nesse sentido, considere a seguinte situação hipotética.
A empresa argentina ABC, exportadora, e a empresa brasileira DEF, importadora, celebraram contrato internacional de comércio. Tal contrato foi assinado no Brasil, no estado de São Paulo, e seguiu os princípios internacionais estabelecidos no Instituto para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT), criado em 1926, pela Liga das Nações, para preparar gradualmente a adaptação, por diversos estados, de uma legislação de direito civil uniforme, usando a terminologia internacional denominada International Commercial Terms (INCOTERMS), com cláusula de hardship.
Considerando essa situação e os efeitos legais territoriais dos dispositivos de contratos no âmbito internacional, julgue o item seguinte.
Como o contrato adota o serviço EXW (INCOTERMS), caberá à empresa argentina ABC o desembaraço aduaneiro na exportação.
Provas
Caderno Container