Foram encontradas 175 questões.
Considere que uma ONG, de origem estrangeira e que tem por finalidade a prestação de assistência aos índios, pretende adquirir imóvel rural na faixa de fronteira, a fim de viabilizar seus fins não lucrativos. Nessa situação, para que seu pedido seja deferido, é necessário, entre outros requisitos, que a ONG estrangeira seja autorizada a funcionar no Brasil e que instrua seu pedido com todos os documentos previstos na legislação sobre a faixa de fronteira, além dos exigidos pela legislação agrária específica.
Provas
A pessoa física estrangeira é legalmente impedida de adquirir imóvel rural na faixa de fronteira.
Provas
Consideram-se conhecimentos sensíveis, cujo planejamento e execução compete à ABIN, aqueles relacionados a dados ilícitos e sigilosos, para fins de assessoramento ao presidente da República.
Provas
À ABIN compete planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o presidente da República e, em face da natureza sigilosa das ações, a ABIN pode decretar a interceptação das comunicações telefônicas de suspeitos.
Provas
As unidades da Federação podem compor o SBI, mediante ajustes específicos e convênios, ouvido o competente órgão de controle externo da atividade de inteligência.
Provas
O SBI, em suas ações, deve cumprir e preservar os direitos e garantias individuais e demais dispositivos da CF e das leis ordinárias, mas não os derivados de tratados, convenções, acordos e ajustes internacionais, tendo em vista que o SBI tem como fundamento a preservação da soberania nacional.
Provas
Com relação ao processo de modernização agrícola brasileira e suas implicações, julgue o item subseqüente.
Os conflitos pela posse de terra no Brasil ocorrem tanto nas áreas tradicionais de produção agropecuária como nas novas áreas de expansão agrícola, a exemplo da região Centro-Oeste.
Provas
Com relação ao processo de modernização agrícola brasileira e suas implicações, julgue o item subseqüente.
No Brasil, as mudanças nos padrões produtivos geram efeitos sociais, tais como o desemprego, o subemprego e a migração inter e intra-regional.
Provas
Com relação ao processo de modernização agrícola brasileira e suas implicações, julgue o item subseqüente.
O desenvolvimento agrícola ocorrido no Brasil coloca-o como provedor de bens primários para o mercado mundial, já que o país apresenta incipiente nível de industrialização.
Provas
Com relação ao processo de modernização agrícola brasileira e suas implicações, julgue o item subseqüente.
Resultante da maior inserção do país no contexto internacional, a modernização agrícola, com a conseqüente queda da necessidade de trabalho humano no campo, contribuiu para o processo de urbanização no Brasil.
Provas
Caderno Container