Foram encontradas 1.455 questões.
Respondida
Com relação aos mecanismos de administração, programação, execução e controle dos recursos orçamentários, julgue o item subsequente.
Se determinado suprimento de fundos não for integralmente aplicado, o saldo remanescente será recolhido ao Tesouro Nacional e constituirá, obrigatoriamente, receita orçamentária.
Respondida
Com relação aos mecanismos de administração, programação, execução e controle dos recursos orçamentários, julgue o item subsequente.
Será automaticamente cancelada a despesa regularmente originada a partir de emissão de nota de empenho não inscrita pelo gestor competente em restos a pagar até o final do exercício financeiro.
Respondida
A respeito do ciclo orçamentário e das normas legais de orçamento, julgue o item seguinte.
A proposta orçamentária dos órgãos setoriais somente poderá ser elaborada depois que forem estimadas as necessidades de financiamento do governo central.
Respondida
A respeito do ciclo orçamentário e das normas legais de orçamento, julgue o item seguinte.
Os atos de ampliação de benefício tributário somente podem entrar em vigor depois que forem implementadas medidas de compensação, que devem ser constituídas de aumento da receita orçamentária em montante equivalente ao benefício.
Respondida
A respeito do ciclo orçamentário e das normas legais de orçamento, julgue o item seguinte.
Para efeito das normas de responsabilidade fiscal, uma empresa estatal pode ser caracterizada como dependente sem constituir uma empresa controlada.
Respondida
A respeito do ciclo orçamentário e das normas legais de orçamento, julgue o item seguinte.
Ainda que envolva transferências constitucionais para estados e municípios, uma emenda ao projeto de lei orçamentária anual poderá ser aprovada se seu propósito for corrigir omissão previamente existente.
Respondida
Acerca do orçamento público, julgue o item a seguir.
As funções representam os produtos finais da ação governamental na classificação funcional-programática.
Respondida
Acerca do orçamento público, julgue o item a seguir.
A unidade orçamentária deve exercer o papel de coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária em seu âmbito de atuação.
Respondida
Acerca do orçamento público, julgue o item a seguir.
É vedada a prorrogação de vigência de créditos especiais para exercício financeiro diverso daquele em que os referidos créditos foram autorizados.
Respondida
Acerca do orçamento público, julgue o item a seguir.
No caso de a União conceder benefício tributário a determinado setor da economia, o efeito regionalizado de tal benefício deverá ser demonstrado no projeto de lei orçamentária do exercício financeiro subsequente.
