Foram encontradas 175 questões.
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: AGESAN-RS
Avalie, com base nas definições estabelecidas no item 4 da Norma de Referência nº 1/ ANA / 2021, se Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) é o serviço público compreendendo as atividades de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, englobando os:
I. resíduos domésticos;
II. resíduos originários de atividades comerciais, industriais e de serviços, em quantidade e qualidade similares às dos resíduos domésticos, que, por decisão do TITULAR, sejam considerados resíduos sólidos urbanos, desde que não sejam de responsabilidade de seu gerador nos termos da norma legal ou administrativa, de decisão judicial ou de termo de ajustamento de conduta;
III. resíduos originários do SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA (SLU).
Está correto o que se afirma em
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Os serviços públicos de saneamento básico terão a ________ econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como ______ , vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário...
(Art. 29, Lei nº 11.445, de 2007)
As lacunas ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
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Avalie se a Lei nº 11.445, de 2007, com a alteração dada pela Lei nº 14.026, de 2020, define saneamento básico como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
I. abastecimento de água potável;
II. esgotamento sanitário;
III. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
IV. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Estão corretos os itens
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A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.
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A Lei nº 11.445, de 2007, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento.
De acordo com as referidas leis, avalie se cabe à ANA estabelecer, entre outras, normas de referência sobre:
I. Padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico.
II. Regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico, com vistas a promover a prestação adequada, o uso racional de recursos naturais, o equilíbrio econômico-financeiro e a universalização do acesso ao saneamento básico.
III. Metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico para concessões que considerem, entre outras condições, o nível de cobertura de serviço existente, a viabilidade econômico-financeira da expansão da prestação do serviço e o número de Municípios atendidos.
IV. Redução progressiva e controle da perda de água.
Estão corretos os itens
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Certa calculadora possui uma tecla “P” que pode ser programada de acordo com a necessidade do usuário. Rafael possui uma dessas calculadoras e programou essa tecla da seguinte forma: ao apertar a tecla P, a calculadora multiplica por 2 o número que está no visor e, em seguida, subtrai 36, deixando o resultado no visor.
Um número está no visor da calculadora de Rafael. Ele apertou três vezes seguidas a tecla P e no visor apareceu o número 0 (zero).
Se x era o número que estava inicialmente no visor da calculadora de Rafael, é correto concluir que
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Considere todas as sequências de cinco letras formadas por três letras A e duas letras B. Uma delas é escolhida por sorteio.
A probabilidade de que nessa sequência escolhida as duas letras B não estejam juntas é
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Para a reforma de um hospital, a empresa encarregada necessita de azulejos especiais para revestimento de vários ambientes. Caixas desses azulejos especiais foram encomendadas a uma empresa especializada e a entrega foi feita da seguinte forma:
• no final da primeira semana, a terça parte do total da encomenda foi entregue;
• no final da segunda semana, uma nova remessa foi entregue, correspondendo a 40% do total da encomenda;
• no final da terceira semana, as 32 caixas restantes de azulejos especiais foram entregues.
O número de caixas de azulejos especiais que foram encomendados foi de
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Considere a afirmação.
“A camiseta é branca e a bermuda é preta”.
A negação lógica dessa afirmação é:
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Os tanques de combustível A, B, C e D possuem mesma capacidade. Em certo momento, eles possuem, respectivamente, 1000, 220, 180 e 160 litros de combustível. Serão feitas transferências de combustível do tanque A para cada um dos outros três para que, no final, todos fiquem com a mesma quantidade de combustível.
Após as transferências, é correto afirmar que
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