Em determinado processo administrativo de âmbito federal, durante a fase de instrução, constatou-se que a matéria nele versada envolvia assunto de interesse geral. Assim, o órgão competente, mediante despacho motivado, abriu período de consulta pública. Nos termos da Lei nº 9.784/1999,

Carlos é servidor público, integrante do quadro de servidores de autarquia municipal, responsável pelo serviço de limpeza urbana. Em diversos dias do mês de dezembro de 2015, porém fora do horário de expediente, Carlos utilizou-se de trator pertencente à autarquia, empregando-o em obra de sua fazenda, situada próxima ao endereço da autarquia. O Ministério Público Estadual, após a respectiva investigação, ajuizou ação de improbidade administrativa contra Carlos. Desde que preenchidos os requisitos legais, o ato ímprobo praticado por Carlos

Considere os dois itens a seguir, a fim de responder adequadamente a questão: I. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade. II. Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. Em determinado pregão, o pregoeiro passou a negociar diretamente com o proponente para obter melhor preço. Nos termos da Lei nº 10.520/2002, tal prática

Em determinada licitação promovida pela União Federal, o citado ente licitante, findo o procedimento licitatório, decidiu, imotivadamente, não adjudicar o objeto da licitação ao vencedor, revogando o certame e abrindo nova licitação. A propósito desses fatos,

Quanto a dominar as habilidades A, B, C, D e E é sabido que há quem domine apenas uma dessas habilidades e isso acontece com as habilidades A, C e D. Há quem domine exatamente duas dessas habilidades e isso acontece com as habilidades, A e B, A e C, C e D, D e E. Dominar exatamente três dessas habilidades só acontece com as habilidades A e B e C. Não há quem domine mais do que três dessas habilidades. A partir dessas informações, é correto concluir que

Se João canta ou Maria sorri, então Josefa chora e Luiza não grita. Do ponto de vista lógico, uma afirmação equivalente a afirmação anterior é

Considere as afirmações e seus respectivos valores lógicos. I. André não é analista ou Bruno é biblioteconomista. Afirmação VERDADEIRA. II. Se Carlos não é cerimonialista, então Dorival é contador. Afirmação FALSA. III. André não é analista e Dorival não é contador. Afirmação FALSA. IV. Se Bruno é biblioteconomista, então Ernani é economista. Afirmação VERDADEIRA. A partir dessas afirmações, é correto concluir que

Para a sequência de números naturais 8336; 4168; 4170; 1390; 1392; 348; 350; . . . foi criada um padrão que alterna divisão e adição sucessivamente. A sequência é ilimitada e a soma entre os 8º, 10º e 13º termos é igual a

Nos termos definidos pela Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul a respeito do Poder Legislativo Estadual,

Manoel é servidor público do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo-lhe suspensa a qualidade de segurado, em razão de ter deixado de contribuir para o MSPrev por quatro meses consecutivos. Cumpre salientar que a suspensão já perdura por dez meses. Caso Manoel venha a falecer, seus dependentes