O RS apresenta uma variedade de tipos de solo. Na região de Passo Fundo e Santo Ângelo, encontra-se a predominância de qual tipo de solo?

Os museus do Estado do Rio Grande do Sul (RS) integram o Sistema Estadual de Museus (SEM/RS), vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O SEM/RS foi criado pelo Decreto nº 33.791/1991. Nesse sentido, seu principal objetivo é:

Maria, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, possui filho com deficiência mental, em tratamento, podendo usufruir de licença para assistência a filho excepcional, que autoriza o afastamento do exercício do cargo, quando necessário, por período de até 50% de sua carga normal diária. A referida licença é concedida:

A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, considera serviço noturno o realizado entre as __________ horas de um dia e as ________ horas do dia seguinte.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, no tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, é correto afirmar que:

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor:

Luis, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, está respondendo a procedimento administrativo disciplinar. Durante o curso do procedimento o servidor solicitou acesso aos autos e oportunidade de exercício do direito de defesa. A autoridade que preside o procedimento administrativo disciplinar negou os pedidos de Luis alegando sigilo e que esta espécie de procedimento não permite o contraditório. Descontente com esta decisão administrativa, Luis poderá impetrar:

A respeito da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca dos cargos públicos e direitos e vantagens de seus ocupantes, assinale a alternativa correta.