Antônio, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez. Posteriormente, foi verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, o que implicou no retorno de Antônio à atividade. Na hipótese em questão, se verifica a ocorrência de:

Conforme a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, em relação à posse em cargo público estadual, é INCORRETO afirmar que:

Os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado serão fixados por:

José apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pedido de acesso à informações, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O pedido foi indeferido, portanto, José poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de ____ dias, a contar da sua ciência.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Maria teve negado no âmbito administrativo o acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidade pública estadual. O instrumento processual previsto na Constituição Federal para Maria assegurar o conhecimento das referidas informações é o:

O estudante com 18 anos de idade que realiza estágio sem remuneração na Assembleia Legislativa pode vir a responder por ato de improbidade administrativa?

Carlos, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de ato administrativo unilateral, atestou a legitimidade formal de outro ato administrativo de seu subordinado. O ato administrativo praticado por Carlos pode ser classificado, quanto ao seu conteúdo, como:

No dia 20 de setembro, comemora-se o “Dia do Gaúcho”, instituído por meio da Lei nº 9.405/1991. Neste sentido, assinale a alternativa que indica o fato histórico pelo qual esta data comemorativa foi institucionalizada.

No Rio Grande do Sul, existe uma densa rede hidrográfica, composta por três grandes bacias, conhecidas como:

As unidades geomorfológicas do Estado do Rio Grande do Sul incluem diferentes formas de relevo, como o planalto, a depressão e a planície, além de características específicas como o escudo e a cuesta. Neste sentido, assinale alternativa que corresponde às regiões geográficas intermediárias caracterizadas, em extensa porção, pelo relevo da planície costeira.