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Analise as assertivas a seguir:
I. As áreas públicas sujeitas a inundações periódicas não serão alienadas, contudo, poderão ser utilizadas mediante contrato de concessão de uso em que conste o tempo de duração do contrato, o tipo de exploração e a capacidade produtiva da área.
II. A destinação de terras públicas e devolutas no meio rural, dentre outros aspectos delimitados na Constituição do Estado, atenderá manutenção das reservas florestais obrigatórias e observância de restrições de uso do imóvel, se houver.
III. A política agrícola a ser implementada pelo Estado e Municípios, priorizará o pequeno produtor e o abastecimento alimentar através de sistema de comercialização direta entre produtores e consumidores, bem como observará o interesse da coletividade na conservação do solo, da água e da fauna.
Com relação às políticas fundiária e agrícola delimitadas na Constituição do Estado do Amazonas, está correto o que se afirma:
I. As áreas públicas sujeitas a inundações periódicas não serão alienadas, contudo, poderão ser utilizadas mediante contrato de concessão de uso em que conste o tempo de duração do contrato, o tipo de exploração e a capacidade produtiva da área.
II. A destinação de terras públicas e devolutas no meio rural, dentre outros aspectos delimitados na Constituição do Estado, atenderá manutenção das reservas florestais obrigatórias e observância de restrições de uso do imóvel, se houver.
III. A política agrícola a ser implementada pelo Estado e Municípios, priorizará o pequeno produtor e o abastecimento alimentar através de sistema de comercialização direta entre produtores e consumidores, bem como observará o interesse da coletividade na conservação do solo, da água e da fauna.
Com relação às políticas fundiária e agrícola delimitadas na Constituição do Estado do Amazonas, está correto o que se afirma:
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Gerard, na qualidade de servidor estável do Estado do Amazonas,
almeja exercer o direito de petição na forma da Lei nº 1.762/1986
(Estatuto dos Servidores do Estado do Amazonas), razão pela qual
passou a se aprofundar sobre o tema, vindo a concluir
corretamente, à luz do mencionado Diploma Legal, que:
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Ao estudar a Resolução Legislativa nº 469/2010 (Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), os
irmãos Felipa e Fausto estavam debatendo as peculiaridades
atinentes à delimitação da Presidência enquanto o órgão
representativo da Assembleia, responsável pela ordem de seus
trabalhos.
Assinale a alternativa correta acerca da conclusão acertadamente alcançada pelos irmãos, quanto à atribuição do Presidente elencada na aludida norma.
Assinale a alternativa correta acerca da conclusão acertadamente alcançada pelos irmãos, quanto à atribuição do Presidente elencada na aludida norma.
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Salvatore é servidor concursado ocupante de cargo efetivo do
Estado do Amazonas, que, pensando em seu enquadramento na
carreira, adicionais, bem como em sua aposentadoria, decidiu
averiguar as normas atinentes ao tempo de serviço constantes da
Lei nº 1.762/1986, vindo a concluir corretamente que:
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À luz das normas relativas ao teto remuneratório na Constituição
do Estado do Amazonas, bem como da orientação do Supremo
Tribunal Federal acerca do tema, assinale a alternativa correta.
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Considerando as espécies de provimento derivado delimitadas
pela Lei nº 1.762/1986 existe aquela que consiste na passagem de
referência final de uma classe para a inicial da classe
imediatamente superior, dentro da mesma série de classes, e
dependerá da existência de vaga.
É correto afirmar que tal modalidade de provimento, nos termos da mencionada norma, é designada de:
É correto afirmar que tal modalidade de provimento, nos termos da mencionada norma, é designada de:
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Jonas, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, foi indagado sobre a instauração e o andamento dos
trabalhos de Comissão Parlamentar de Inquérito, à luz do disposto
na Resolução Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas).
Assinale a alternativa que apresenta a correta informação prestada por Jonas acerca do tema.
Assinale a alternativa que apresenta a correta informação prestada por Jonas acerca do tema.
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No âmbito das normas constantes da Constituição do Estado do
Amazonas, é correto afirmar que compete ao Tribunal de Contas
Estadual:
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Lauro, Mário e Pedro são amigos e estão inscritos em um concurso
público. Um deles é contador, outro é economista e outro é
jornalista.
Das afirmativas abaixo apenas uma é verdadeira.
• Lauro é jornalista.
• Mário não é economista.
• Pedro não é jornalista.
É correto afirmar que
Das afirmativas abaixo apenas uma é verdadeira.
• Lauro é jornalista.
• Mário não é economista.
• Pedro não é jornalista.
É correto afirmar que
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Bernardo e Danilo trabalham no mesmo escritório. Bernardo
diariamente abre o escritório pela manhã e Danilo o fecha no fim
do dia. Certo dia, Bernardo permaneceu no escritório por 7 horas
e 50 minutos, Danilo permaneceu no escritório por 8 horas e 15
minutos e os dois estiveram juntos no escritório por 5 horas e 25
minutos. Nesse dia, Bernardo chegou no escritório às 8h25min.
Nesse dia Danilo saiu do escritório às
Nesse dia Danilo saiu do escritório às
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