O Artigo 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente discrimina os casos que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar.
Avalie se tais casos incluem:
I. maus-tratos envolvendo seus alunos; II. reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III. elevados níveis de repetência; IV. desempenho escolar insuficiente; V. dificuldade de socialização por parte dos alunos.
São casos de fato previstos no ECA apenas

As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma.
Assinale-a

Acerca das políticas públicas adotadas para a educação no Brasil, assinale a afirmativa incorreta.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de destaque nas políticas voltadas para o desenvolvimento da educação pública brasileira.
A BNCC é um documento

Para Libâneo (2017), “A prática da avaliação em nossas escolas tem sido criticada, sobretudo por reduzir-se à sua função de controle”. Como decorrência disso, vários equívocos acabam por se consolidar nas práticas escolares de avaliação.
Assinale a opção que indica corretamente um desses equívocos.

Libâneo (2017) afirma que podemos “definir a avaliação escolar como um componente do processo de ensino que visa, através da verificação e qualificação dos resultados obtidos, determinar a correspondência destes com os objetivos propostos e, daí, orientar a tonada de decisões em relação às atividades didáticas seguintes”.
Sobre a avaliação escolar no processo de ensino, assinale a afirmativa incorreta.

A respeito da avaliação no contexto da educação, examine as afirmativas a seguir.
I. A educação escolar visa a atingir determinados objetivos educacionais, sejam estes relativos a valores, atitudes ou aos conteúdos escolares. II. A avaliação é uma atividade orientada para o futuro. Avalia-se para tentar manter ou melhorar nossa atuação futura. III. A avaliação, como parte de uma ação coletiva de formação dos estudantes, ocorre em várias esferas e com vários objetivos. IV. Se a escola é o lugar da construção da autonomia, a avaliação dos processos, sejam eles das aprendizagens, da dinâmica escolar ou da própria instituição, deve ficar sob a responsabilidade apenas de um profissional.
Está correto o que se afirma em

No que se refere à avaliação educacional, assinale a afirmativa incorreta.

“O trabalho docente, sendo uma atividade intencional e planejada, requer estrutura e organização, a fim de que sejam atingidos os objetivos de ensino. A indicação de etapas da aula não significa que todas devam seguir um esquema rígido. A opção por qual etapa ou passo didático é mais adequado para iniciar a aula ou a conjugação de vários passos numa mesma aula ou conjunto de aulas depende dos objetivos e conteúdo da matéria, das características do grupo de alunos, dos recursos didáticos disponíveis, das informações obtidas na avaliação diagnóstica etc.” (LIBÂNEO, 2017).
Acerca das etapas mencionadas por Libâneo, assinale a afirmativa incorreta.

Nas palavras de LARCHERT (s.d.), “Todo planejamento deve retratar a prática pedagógica da escola e do professor. No entanto, a história da educação brasileira tem demonstrado que o planejamento educacional tem sido uma prática desvinculada da realidade social, marcada por uma ação mecânica, repetitiva e burocrática, contribuindo pouco para mudanças na qualidade da educação escolar”.
Para se evitar que o planejamento fique sujeito à desvinculação apontada no texto, é necessário que o educador leve em consideração alguns pressupostos.
As opções a seguir apresentam pressupostos que devem ser incluídos na ação de planejar o ensino, à exceção de uma.
Assinale-a.