O Estado Alfa editou a Lei nº X, dispondo que os contratos de concessão em vigor, afetos à prestação do serviço local de gás canalizado, seriam prorrogados por dois anos. De acordo com a justificativa apresentada, foi esclarecido que o objetivo da prorrogação era o de viabilizar a realização de estudos destinados à alteração do modelo de exploração do serviço.
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar, em relação a essa narrativa, que a Lei nº X

Em uma gincana jurídica, os dois grupos envolvidos deveriam indicar, na perspectiva prevalecente no direito brasileiro, as características do poder constituinte originário. O grupo Alfa argumentava se tratar de um poder de direito, de caráter permanente, e ao qual não são oponíveis direitos adquiridos. O grupo Beta, por sua vez, ressaltava a característica da iniciabilidade e o seu caráter incondicionado na perspectiva formal, sendo-lhe possível constitucionalizar o direito pré-constitucional de natureza infraconstitucional.
Os jurados, ao avaliarem os posicionamentos dos dois grupos, concluíram corretamente que

Com relação ao alcoolismo, avalie as seguintes afirmativas:
I. É uma doença crônica, com aspectos comportamentais e socioeconômicos. II. Não há evidências claras de que alguns fatores genéticos aumentem o risco de contrair a doença. III. Grande parte dos acidentes de trânsito, violência doméstica, problemas no trabalho são provenientes do abuso de álcool.
Está correto o que se afirma em

A Pirâmide das Necessidades de Maslow considera como níveis crescentes de necessidades hierárquicas:

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, qualidade de vida é “o estado de completo bem-estar físico e mental”.
Vale considerar que a atenção ao bem-estar do trabalhador se justifica pelo impacto que gera para o desempenho e a produtividade, além da relação com a sua saúde mental e psicológica.
Avalie quais estratégias podem ser desenvolvidas para aumentar a qualidade de vida:
I. alimentar-se de maneira saudável; fazer atividades esportivas e de lazer regularmente; cultivar o bom humor; II. programar e usufruir de férias anuais; não levar serviço para casa; manter o ambiente de trabalho limpo, iluminado, ventilado, sem cigarros, poluição ou barulho excessivo; III. evitar café e bebidas alcoólicas em excesso; não dirigir após ingerir bebida alcoólica; procurar dormir 8 horas diárias.
Está correto o que se afirma em