A cidade de Natal foi fundada

As atividades político-partidárias no Rio Grande do Norte, após a instalação do regime militar em 1964, eram dominadas por duas forças políticas: de um lado, os partidários de Aloísio Alves; de outro, os de Dinarte Mariz. Em relação à trajetória dos dois líderes potiguares, durante esse período, é correto afirmar que

A presença norte-americana no Rio Grande do Norte é sempre lembrada pela instalação da base aérea de Parnamirim durante a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, no pós-guerra, a presença dos Estados Unidos também foi marcante, sobretudo na década de 1960, quando o Brasil recebeu vultosos recursos da Aliança para o Progresso, programa lançado na gestão do presidente John F. Kennedy. É INCORRETO afirmar:

Os fluxos migratórios no Estado do Rio Grande do Norte convergem, nos dias atuais, para polos economicamente dinâmicos em torno de dois municípios: Natal e

Embora houvesse indícios anteriores da existência de petróleo, somente no início da década de 1970 intensificaram-se as pesquisas que possibilitaram a descoberta do primeiro poço petrolífero na plataforma continental do Rio Grande do Norte. Tal empreendimento

A Constituição Federal brasileira, ao disciplinar o desporto, no título da ordem social, estabelece que “O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei” (art. 217, § 1° ). Há, neste caso, uma

Analise a seguinte ementa de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal − STF: “Habeas corpus. Penal. Tráfico de entorpecentes. Crime praticado durante a vigência da Lei n° 11.464/07. Pena inferior a 8 anos de reclusão. Obrigatoriedade de imposição do regime inicial fechado. Declaração incidental de inconstitucionalidade do § 1° do art. 2° da Lei n° 8.072/90. Ofensa à garantia constitucional da individualização da pena (inciso XLVI do art. 5° da CF/88). Fundamentação necessária (CP, art. 33, § 3° , c/c o art. 59). Possibilidade de fixação, no caso em exame, do regime semiaberto para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade. Ordem concedida” (HC 111.840, Relator Ministro Dias Toffoli). Neste caso, o STF exerceu controle de constitucionalidade

Pietro, italiano, residente no Brasil há dez anos, pretende adquirir a nacionalidade brasileira e casa-se com Bárbara, brasileira nata. Nesta hipótese,

Sobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normas