Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.




O Acordo de Fortaleza objetiva permitir a realização de novos serviços aéreos sub-regionais regulares, em rotas diferentes das rotas regionais efetivamente operadas nos termos dos Acordos Bilaterais, a fim de promover e desenvolver novos mercados e atender devidamente à demanda dos usuários.

Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.


Em 1966, dois documentos foram produzidos pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, dividindo-se os direitos humanos em dois grandes grupos: um tratado sobre direitos civis e políticos e outro, sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Esses dois tratados são conhecidos como International Bill of Rights.

Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.


A liberalização do setor de transporte aéreo brasileiro iniciou-se em 1992, com o abandono do monopólio legal das empresas estabelecidas nos mercados nacional e regionais, instituindo-se, assim, uma política de estímulo à entrada de novas empresas no mercado doméstico.

Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.


A Declaração de Brasília, de junho de 2003, instituiu formalmente o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.

Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.


O G-20, um grupo informal de países em desenvolvimento, foi formado em Genebra durante os estágios finais da preparação para Cancún e representa parcela substancial do comércio agrícola mundial.

Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.


O período de maior cooperação técnica recebida pelo Brasil situa-se entre as décadas de 50 e 60 do século passado.

Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.


O institucionalismo liberal adota como paradigma a desconsideração de atores não estatais, como as organizações não governamentais e a opinião pública internacional.

Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.


De acordo com a abordagem realista das relações internacionais, os Estados são atores racionais cujo processo de tomada de decisão se fundamenta em escolhas que apontem para a maximização dos interesses nacionais.

Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.


A adesão do Brasil à Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, ocorreu durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.


O endosso é um direito subjetivo do particular à proteção diplomática, devendo o Estado, quando requerido, concedê-lo.