Foram encontradas 120 questões.
Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.
As permissões para lavra garimpeira outorgadas à cooperativa de garimpeiros são limitadas a uma área permissionada máxima de cinquenta hectares.
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Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.
O aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento em imóvel de pessoa de direito privado é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem ele tiver autorizado, salvo se houver publicação de ato determinativo cancelando o registro de licença.
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Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.
Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é vedado ao Poder Executivo federal outorgar autorização de pesquisa ou concessões de lavra.
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Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.
A arrecadação e a distribuição dos recursos provenientes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) são de competência privativa da União.
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Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.
Na exploração comercial de água mineral, para garantir as qualidades higiênicas das fontes, são exigidos exames bacteriológicos com periodicidade mínima de seis meses.
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A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue os itens subsequentes.
A estabilização dos rejeitos ocorre por uma cobertura com solos ou outros materiais naturais ou sintéticos.
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A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue os itens subsequentes.
A revegetação da área da barragem com a recomposição do solo e o plantio de espécies vegetais da flora local é um dos métodos de estabilização de rejeitos.
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A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue os itens subsequentes.
O uso de produtos químicos para reagir com rejeitos finos favorece a formação de materiais estáveis e inertes.
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No que diz respeito aos métodos e técnicas de recuperação de áreas degradadas em mineração, julgue os itens subsequentes.
O fechamento de uma mina deve ocorrer somente após o tratamento dos solos, para a devida recuperação das áreas degradadas podendo ser feitos o decapeamento ou a adição de cal no solo degradado, visando à formação de novos solos.
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No que diz respeito aos métodos e técnicas de recuperação de áreas degradadas em mineração, julgue os itens subsequentes.
Os sedimentos podem ser dragados e removidos para tratamento ou enterramento em locais exclusivos para resíduos perigosos, não importando a distância de transporte.
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