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Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.
O aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento em imóvel de pessoa de direito privado é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem ele tiver autorizado, salvo se houver publicação de ato determinativo cancelando o registro de licença.
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Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue os próximos itens.
Ao contrário do que ocorre com ativos imobilizados, não é possível reconhecer ativos intangíveis gerados internamente, por não ser possível mensurar com segurança o seu custo de formação.
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Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.
Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é vedado ao Poder Executivo federal outorgar autorização de pesquisa ou concessões de lavra.
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Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue os próximos itens.
É possível a realização de uma variação patrimonial aumentativa sem que ela esteja atrelada ao reconhecimento — prévio, concomitante ou a posteriori — de uma receita orçamentária.
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Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.
A arrecadação e a distribuição dos recursos provenientes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) são de competência privativa da União.
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Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue os próximos itens.
Os passivos contingentes devem ser registrados em contas patrimoniais, gerando variações patrimoniais diminutivas, enquanto as provisões devem ser registradas em contas de controle do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e divulgadas em notas explicativas.
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Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.
Na exploração comercial de água mineral, para garantir as qualidades higiênicas das fontes, são exigidos exames bacteriológicos com periodicidade mínima de seis meses.
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Julgue os itens a seguir, referentes a sistema operacional, edição de planilhas, organização e segurança da informação, redes de computadores e inteligência artificial.
O aprendizado supervisionado analisa dados sem respostas predefinidas, identificando padrões ou categorias de forma autônoma, sem orientações específicas.
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A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue os itens subsequentes.
A estabilização dos rejeitos ocorre por uma cobertura com solos ou outros materiais naturais ou sintéticos.
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A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue os itens subsequentes.
A revegetação da área da barragem com a recomposição do solo e o plantio de espécies vegetais da flora local é um dos métodos de estabilização de rejeitos.
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