A respeito do procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis, julgue o próximo item.

Os servidores que integrarão a equipe de investigação serão indicados pelo investigador-líder ao gestor de sua unidade.

A respeito do procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis, julgue o próximo item.

Embora não haja prazo legal, o início da investigação dos incidentes deverá ocorrer o mais breve possível após comunicação oficial.

A respeito do procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis, julgue o próximo item.

Caso um incidente tenha ocorrido durante as operações de perfuração e produção, sua investigação será competência da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente.

A respeito do procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis, julgue o próximo item.

Por medidas mitigatórias entendem-se aquelas que são tomadas com o objetivo de evitar a ocorrência de incidente nas instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis.

A respeito do procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis, julgue o próximo item.

Deverá fazer parte do relatório de investigação o maior número possível de fotos que tenham relação com o incidente, ignorando-se divulgação de propriedade intelectual, impacto público ou confidencialidade de informações protegidas por legislação pertinente.

A respeito do procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis, julgue o próximo item.

A verificação de incidentes em instalações relativas às indústrias do petróleo tem como objetivo avaliar a punição administrativa cabível.

Em relação ao procedimento para comunicação de incidentes, bem como à distribuição, revenda e outras atividades características da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, julgue o item que se seguem.

A indústria do petróleo, do gás natural ou dos biocombustíveis é aquela que realiza um conjunto de atividades econômicas relacionadas ao seu objeto.

Em relação ao procedimento para comunicação de incidentes, bem como à distribuição, revenda e outras atividades características da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, julgue o item que se seguem.

Caso ocorra dano à saúde humana no exercício das atividades da indústria do petróleo, a ANP deverá designar imediatamente equipe de investigação.

Em relação ao procedimento para comunicação de incidentes, bem como à distribuição, revenda e outras atividades características da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, julgue o item que se seguem.

Os agentes que atuam no segmento de revenda de combustíveis deverão comunicar imediatamente à ANP a ocorrência de interrupção não programada das operações por mais de 24 horas.

Em relação ao procedimento para comunicação de incidentes, bem como à distribuição, revenda e outras atividades características da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, julgue o item que se seguem.

Qualquer substância que, lançada no solo, seja capaz de gerar riscos ou causar danos à saúde humana é considerada nociva ou perigosa.