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811473 Ano: 2005
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

A estrutura de relacionamento do mercado de planos de saúde inclui, além da agência reguladora, os beneficiários, as operadoras, os profissionais de saúde e as clínicas ou instituições de referência, tais como: hospitais, clínicas radiológicas, laboratórios clínicos, laboratórios de histopatologia etc.

 

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811472 Ano: 2005
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Cooperativas odontológicas que se constituam de sociedades de pessoas sem fins lucrativos e que operem exclusivamente planos odontológicos não precisam ser registradas na ANS.

 

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811471 Ano: 2005
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Para os efeitos da lei, seguros de saúde e planos de saúde são considerados equivalentes.

 

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811470 Ano: 2005
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

As operadoras de planos de saúde, nas distintas modalidades, apresentam como traço comum o fato de oferecerem aos seus clientes, diante do risco de adoecer e necessitar de cuidados médico-odontológicos, o mesmo tipo de financiamento, por meio da modalidade de pré-pagamento.

 

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811469 Ano: 2005
Disciplina: Odontologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Após a regulamentação do mercado suplementar, as operadoras de planos de saúde não ficaram mais sujeitas à intervenção, à liquidação e nem à designação de reservas financeiras como garantia para seus beneficiários.

 

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811468 Ano: 2005
Disciplina: Odontologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

A regulamentação do setor afetou aspectos econômicos da relação operadora/credenciado, o que provocou alterações nas formas de contratação de profissionais.

 

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811467 Ano: 2005
Disciplina: Odontologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Na estrutura institucional e decisória do SUS, a ANS caracteriza-se como uma sociedade de economia mista subordinada ao Ministério da Saúde.

 

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811466 Ano: 2005
Disciplina: Odontologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Ao longo de todo o ano 2000, o Ministério da Saúde coordenou um intenso processo de debate e negociação com as representações nacionais dos secretários estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS) de saúde no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) acerca de aperfeiçoamento e consolidação do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

No debate mencionado, decidiu-se pela centralização da informação administrativa via SIA-SUS como estratégia a ser utilizada, adotando-se a microrregionalização como marco inicial desse processo.

 

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811465 Ano: 2005
Disciplina: Odontologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Ao longo de todo o ano 2000, o Ministério da Saúde coordenou um intenso processo de debate e negociação com as representações nacionais dos secretários estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS) de saúde no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) acerca de aperfeiçoamento e consolidação do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

O processo de debate e negociação citado acima buscava promover maior eqüidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção.

 

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811464 Ano: 2005
Disciplina: Odontologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Ao longo de todo o ano 2000, o Ministério da Saúde coordenou um intenso processo de debate e negociação com as representações nacionais dos secretários estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS) de saúde no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) acerca de aperfeiçoamento e consolidação do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A publicação da NOAS/SUS n.º 1/2001 foi conseqüência desse processo de negociação.

 

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