São objetivos da educação infantil: desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo, o sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da cidadania.

Com a implantação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), as escolas de ensino fundamental passaram a oferecer disciplinas para ajudar crianças e jovens a compreenderem a cidadania, por meio da participação individual, do exercício de deveres políticos e do respeito aos símbolos culturais brasileiros.

Na perspectiva da educação como fator de transformação social, o papel essencial da escola, ao organizar a proposta pedagógica, é o de transformar a vivência do aluno em conteúdos escolares para garantir uma aprendizagem significativa.

Para o autor desse texto, uma das tarefas da educação é propiciar aos indivíduos a internalização de normas, regras e convenções sociais estabelecidas pela sociedade.

A educação é equivalente à socialização, mas só alcançará seus objetivos se for realizada de acordo com os interesses que a sociedade define como condições necessárias a sua manutenção.

Há entre o sistema de ensino elementar para crianças e a educação de jovens e adultos uma grande uniformidade, na primeira metade do século XX, em relação aos esforços envidados para a expansão do atendimento.

Com a LDB vigente, estados e municípios passam a ter atribuições e responsabilidades nunca vivenciadas, entre elas a de concorrer para promover a formação dos profissionais da educação.

Na história da educação brasileira, até o presente momento, a Lei n.º 9.394/1996 é a única que estabelece normas para todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a educação superior.

A LDB n.º 9.394/1996 consolidou e ampliou o dever do Estado para com a educação básica, em particular para com o ensino médio, uma vez que assegurou a todos o direito à educação gratuita, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidades de aprendizagem na idade apropriada.

De acordo com a LDB vigente, o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem com vistas à aquisição de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores é um dos objetivos do ensino fundamental.