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Ao chegar ao porto, o navio usualmente trafega pelo canal de acesso e pela bacia de evolução e, posteriormente, atraca no berço designado para a sua operação. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.
Para qualquer porto, existindo compatibilidade entre a sua profundidade e o calado do navio, a operação de atracação pode ser feita a qualquer instante do dia.
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Ao chegar ao porto, o navio usualmente trafega pelo canal de acesso e pela bacia de evolução e, posteriormente, atraca no berço designado para a sua operação. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.
A potência, o tipo e a quantidade de rebocadores utilizados dependem das características físicas do navio.
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Ao chegar ao porto, o navio usualmente trafega pelo canal de acesso e pela bacia de evolução e, posteriormente, atraca no berço designado para a sua operação. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.
O reboque de navios durante seu trajeto pelo canal de acesso portuário é realizado por rebocadores que são embarcações adaptadas e destinadas a desempenhar exclusivamente essa função.
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Ao chegar ao porto, o navio usualmente trafega pelo canal de acesso e pela bacia de evolução e, posteriormente, atraca no berço designado para a sua operação. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.
Quando apresentar profundidades insuficientes para receber os navios que demandarem ao porto, o canal de acesso deverá ser dragado, balizado e sinalizado.
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Ao chegar ao porto, o navio usualmente trafega pelo canal de acesso e pela bacia de evolução e, posteriormente, atraca no berço designado para a sua operação. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.
Para trafegar no canal de acesso e nas bacias e atracar no cais, o navio conta com o concurso do prático, que é um membro da tripulação especializado nesse tipo de manobra.
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Ao chegar ao porto, o navio usualmente trafega pelo canal de acesso e pela bacia de evolução e, posteriormente, atraca no berço designado para a sua operação. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.
A segurança do tráfego de embarcações que navegam no canal de acesso e na bacia de evolução é de responsabilidade da autoridade portuária local.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTAQ
A Lei n.º 8.630/1993, conhecida como Lei dos Portos, dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens.
O CAP é constituído por representantes do poder público, dos operadores portuários, dos trabalhadores portuários e dos usuários dos serviços portuários.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTAQ
A Lei n.º 8.630/1993, conhecida como Lei dos Portos, dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens.
O conselho de autoridade portuária (CAP) tem por objetivo promover a racionalização e a otimização do uso das instalações portuárias, manifestar-se sobre os programas de obras, aquisições e melhoramentos da infra-estrutura portuária, fomentar a ação industrial e comercial do porto, entre outros.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTAQ
A Lei n.º 8.630/1993, conhecida como Lei dos Portos, dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens.
O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações nos portos organizados deve ser realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício de prazo indeterminado ou por trabalhadores portuários avulsos.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTAQ
A Lei n.º 8.630/1993, conhecida como Lei dos Portos, dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens.
Em cada estado brasileiro existe em funcionamento um único OGMO, que tem por finalidade atender os respectivos portos organizados estaduais.
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