Foram encontradas 1.354 questões.
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
Compete à Gerência de Controle e Fiscalização de Serviços e Infraestruturas de Transporte Ferroviário de Cargas fiscalizar a execução dos contratos de concessão da exploração da infraestrutura rodoviária.
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
A fiscalização das atividades funcionais da ANTT, e a apreciação das representações que lhe forem encaminhadas relativamente à atuação dos servidores são competências da Corregedoria.
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
A Auditoria Interna, em conjunto com a Superintendência de Processos Organizacionais, responde por sistematização, acompanhamento e controle das informações requeridas pelos órgãos de controle do governo federal.
Provas
Com respeito a controle administrativo, julgue o item subsequente.
Provas
No que se refere ao controle da atividade financeira do Estado, julgue o seguinte item.
O controle da economicidade implica eficiência na gestão financeira e na execução orçamentária, consubstanciada na relação custo-benefício em contraponto à discricionariedade administrativa.
Provas
Acerca do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
Provas
Acerca do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
Como instrumento de controle, a ação popular poderá ser utilizada de forma preventiva ou repressiva contra a atividade administrativa lesiva ao patrimônio público.
Provas
Acerca do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
O controle jurisdicional da administração pública é exercido a posteriori, ou seja, depois que os atos são realizados pelos demais poderes.
Provas
Com referência à Lei de Improbidade Administrativa, julgue o próximo item.
A aplicação das sanções por improbidade administrativa independe da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo tribunal ou conselho de contas.
Provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
A respeito do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue os itens a seguir.
Além de verificar se os atos dos administradores estão em conformidade com as leis ou os regulamentos, as auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União também avaliam o desempenho e os resultados da gestão pública.
Provas
Caderno Container