O emprego das verbas ou rendas públicas em desacordo com a LRF constitui crime.

A fossa séptica é uma unidade de sedimentação e digestão, de fluxo horizontal e funcionamento contínuo, destinada aos tratamentos secundário e terciário do esgoto sanitário.

O desconector é um dispositivo provido de fecho hídrico destinado a vedar a passagem de gases em uma instalação sanitária de um prédio.

Uma peça de utilização é um registro instalado em um sub-ramal, ou no ponto de utilização de uma instalação predial de água potável, destinado ao fechamento ou à regulagem da vazão da água a ser utilizada.

Em uma instalação sanitária, a caixa de passagem tem a função de receber o esgoto e distribuí-lo uniforme e proporcionalmente à vazão efluente, de forma a manter descargas efluentes próximas de grandezas preestabelecidas.

As instalações sanitárias de canteiros de obras devem ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante.

O canteiro de obras deve ser sinalizado para, entre outras finalidades, que seja possível a identificação de acessos para otimizar a circulação de veículos e de equipamentos na obra.

As instalações sanitárias de canteiros de obras não devem estar localizadas próximo ao refeitório.

A locação de elementos de fundação de uma construção predial típica é realizada com a utilização de teodolito e mira topográfica.

A grua, quando presente, deve ser instalada em local que garanta que a sua operação não colocará em risco a integridade de construções vizinhas.