Sobre Finanças Públicas, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Coluna 1

1. Política Distributiva.
2. Política Alocativa.
3. Política Estabilizadora.

Coluna 2

( ) Nessa perspectiva, o Estado desenvolve políticas nas quais atua como intermediário das relações econômicas, adotando políticas que possibilitem a ampliação de mercados, aumento de produtividade e a satisfação de demandas da sociedade.

( ) Com o conjunto dessas políticas, o Estado pode utilizar instrumentos tributários para incentivar a produção de alimentos que objetivem aumentar a qualidade dos produtos de subsistência da população de baixa renda. Também, nesse tipo de política, é possível inclusive isentar a tributação sobre bens e serviços que possam suprir as necessidades da população carente. Outra medida que pode ser contemplada nesse tipo de política é a adoção de incentivos a alguns produtos, visando proporcionar o aumento da competitividade e consolidar a concorrência de mercado.

( ) Como a economia pode estar sujeita a flutuações significativas como períodos de desemprego ou inflação, o Estado se utiliza de instrumentos da política macroeconômica, como a política fiscal, no intuito de assegurar a estabilidade econômica do país.

Uma empresa detém R$3.900.000,00 como valor total do ativo. Sabe-se que o patrimônio líquido representa !$ 3\over 4 !$ do valor das exigibilidades. É correto afirmar que o valor do patrimônio líquido é de

No que diz respeito às retenções de tributos federais nos pagamentos realizados pelas entidades da Administração Pública federal, conforme a IN RBF nº 1.234/2012, analise as assertivas abaixo.

I. O prazo final de recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores retidos pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais é de até o 5º (quinto) dia do mês seguinte àquele em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço.

II. O órgão ou a entidade que efetuar a retenção deverá fornecer, à pessoa jurídica beneficiária do pagamento, comprovante anual de retenção, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano seguinte, contendo informações discriminadas por cada mês relativas a pagamento, códigos de retenção, valores pagos e valores retidos.

III. Os órgãos ou as entidades que efetuarem a retenção de que trata a IN RBF nº 1.234/2012 não estão obrigados a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) perante a Receita Federal do Brasil (RFB). Tal obrigatoriedade só se aplica às pessoas jurídicas beneficiárias, as quais anualmente, até o último dia útil de fevereiro do ano subsequente, deverão prestar de maneira discriminada, mensalmente, o somatório dos valores recebidos e o total retido, por órgão público e por código de recolhimento em razão da entrega da DIRF junto à RFB.

IV. Sob nenhuma hipótese os valores retidos por órgãos ou entidades públicas, nos termos da IN RFB nº 1234/2012, poderão ser deduzidos pelo prestador do serviço ou fornecedor que sofreu a retenção. Tais valores apenas serão informados anualmente na DIRF para efeito de acompanhamento, controle e fiscalização tributária no âmbito da RFB.

É correto o que se afirma em

A isenção das contribuições à entidade beneficente de assistência social certificada na forma da Lei nº 12.101/2009, será concedida desde que obedeça a alguns requisitos cumulativamente. Quanto a esses requisitos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Manter em boa ordem e à disposição da RFB, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contados da data de início das atividades da entidade, documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações que impliquem modificação da situação patrimonial.

( ) Destinar parte de suas rendas, recursos e superávit, no montante mínimo de 80% para o desenvolvimento e a manutenção dos objetivos institucionais da entidade beneficente de assistência social.

( ) Manter em boa ordem e à disposição da RFB as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor independente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade, quando a receita bruta anual auferida for superior ao limite máximo estabelecido pelo inciso II do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006.

( ) Manter escrituração contábil regular de receitas, despesas e aplicação de recursos em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas do Conselho Federal de Contabilidade.

Assinale a alternativa que apresenta uma das características qualitativas de melhoria da informação contábil-financeira.

O hospital público federal Boa Saúde mantém contrato com a empresa VIGILANTES S/A para serviços contínuos de vigilância de suas instalações. O contrato prevê a prestação de serviços mediante cessão de mão de obra. No mês de abril de 2013, a empresa contratada encaminhou nota fiscal/ fatura com a seguinte discriminação:

Valor da Prestação de Serviços	R$30.000,00
Valor do ISS	R$600,00

De acordo com a IN RFB nº 971/2009, a empresa contratante, no caso o hospital Boa Saúde, terá que adotar a seguinte providência em relação à contribuição previdenciária sobre esse tipo de serviço por cessão de mão de obra:

Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de acordo com a Lei nº 116/2003, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O ISS não incide sobre a prestação de serviços dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações.

( ) Não se incluem na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais.

( ) Contribuinte é o tomador ou intermediário do serviço. Já a base de cálculo do imposto é o preço bruto do serviço prestado cuja alíquota máxima prevista de cobrança do ISS é de 5% (cinco por cento).

( ) O ISS incide sobre toda exportação de serviços para o exterior do Brasil.

( ) O ISS não incide sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do Brasil.

A Anvisa recebeu de seus fornecedores e prestadores de serviços as seguintes notas fiscais/ faturas:

Serviços de Abastecimento de Água	R$45.000,00
Correios e Telégrafos	R$6.500,00
Serviços de Vigilância	R$32.500,00
Serviços de Limpeza	R$25.000,00

De acordo com a IN RFB nº 1.234/2012, os valores líquidos pagos a cada um foram, respectivamente,

A empresa concessionária de distribuição da eletricidade encaminhou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nota fiscal/ fatura de consumo de energia elétrica do mês de abril/2013 a ser paga no montante de R$125.000,00. Segundo a IN RFB nº 1.234/2012, a retenção de tributos foi no valor de

Sobre Patrimônio, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O funcionamento da conta representa a mecânica de débito e crédito que determina o acréscimo ou redução do seu saldo, além de indicar a sua categoria como item patrimonial ou de resultado.

( ) A conta tem a função de representar, através do registro e da escrituração, elementos patrimoniais, de resultado e a situação líquida.

( ) As funções do lançamento no registro dos fatos contábeis são: descritiva ou histórica, qualitativa, monetária e temporal-geográfica.