No funcionamento normal das adutoras que transportam
água, pode ocorrer a sedimentação de materiais e a incrustação
de partículas nas paredes. Estes fenômenos
Os sistemas de distribuição de água devem ser dimensionados
para atendimento da demanda de projeto. A estimativa
deste consumo, entre outros aspectos, deve
considerar
A escolha de um local para uma captação de água resulta
de uma análise conjunta de diversos fatores intervenientes
sobre a área reservada para esta finalidade. Para a instalação
funcional de uma captação superficial exige-se
Os sistemas de abastecimento urbano de água podem ser
divididos em dois componentes, o subsistema produtor e o
subsistema de distribuição. Fazem parte do primeiro
subsistema as
O ICMS
I. será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores.
II. poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
III. incidirá nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
IV. compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização, configure fato gerador dos dois impostos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Tem competência para instituição de imposto sobre o
serviço de transporte interestadual e intermunicipal, de
contribuição para o financiamento da seguridade social
(COFINS) e de contribuição para o custeio do serviço de
iluminação pública, respectivamente,
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
determinado Estado recebeu notificações para pagamento
de IPTU e taxas de coleta de lixo e de água e esgoto de
município onde é proprietária de um imóvel destinado a
sua sede, localizado na zona urbana. Diante disso, a
agência reguladora,
O Presidente da República majorou a menor alíquota do
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 15% para
18%, através de medida provisória editada em 25 de
agosto de 2006. Os contribuintes deste imposto, que
recolhem através de Carnê-Leão,