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Considere verdadeira a afirmação “Se Márcia é Analista
de Suporte, então Roberto é especialista em regulação” e
falsa a afirmação “Márcia é Analista de Suporte e Roberto
é especialista em regulação”.
Nessas condições, é necessariamente verdade que
Nessas condições, é necessariamente verdade que
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Considere a sequência de figuras em que as primeiras são:
Sabendo-se que a figura 7 é igual à figura 1, a figura 8 é igual à figura 2, a figura 9 é igual à figura 3, e assim por diante, é correto afirmar que a figura 148 é um
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Nas condições gerais para a prestação e utilização dos
serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, atendendo a Deliberação Arsesp
n° 106/2009, o ponto de entrega de água deverá situar-se
na testada do terreno com o logradouro público, em local
de fácil acesso, que permita a instalação do padrão de
ligação e leitura do medidor e
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Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e
Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a
uma empresa privada uma sanção por descumprimento
contratual, e a empresa apenada apresente um recurso
administrativo, este será julgado pela
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Segundo disposto na Lei Estadual n° 7.835/1992, na
hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa, a referida Lei dispõe que poderá, após procedimento sumário
que assegure o direito de defesa à concessionária, ser
declarada(o)
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No que diz respeito à cessão de empregados da ARSESP
a outros órgãos ou entidades da Administração Pública, o
Decreto Estadual n° 52.455/2007 estabelece que é
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Usuário de serviço público estadual protocola representação junto a Agência Reguladora, informando que determinada concessionária de serviços públicos não realizou
a manutenção de suas instalações, que se encontram
sujas, mal sinalizadas e inadequadas ao serviço. A representação encontra-se devidamente fundamentada e vem
acompanhada de provas. Nesse caso, a agência deverá
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A descentralização abrangerá os serviços e instalações
de energia elétrica prestados e situados no território da
respectiva unidade federativa, exceto
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Nos termos do Decreto Estadual nº 52.455/2007, com
relação às decisões da Diretoria da ARSESP sobre
a aplicação de multas ou outras penalidades aos prestadores de serviços regulados, é correto afirmar que
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Acerca dos atos de concentração, é correto afirmar que
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