De acordo com a Lei nº 10.294/1999, do Estado de São Paulo, o processo administrativo

Para fins do Decreto n2 68.155/2023, que regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a Lei federal nº 12.527/2011, considera-se

De acordo com a Lei nº 8.429/1992.

Nelson é membro do Poder Executivo e, no exercício de suas funções, agindo com a finalidade específica de prejudicar terceira pessoa, abusou do poder que lhe foi atribuído, cometendo crime de abuso de autoridade. De acordo com a Lei nº 13.869/2019, esse crime é de ação penal pública

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança coletivo

Considere:

I. Legislar sobre direito civil, penal, processual e do trabalho.
II. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
III. Preservar as florestas, a fauna e a flora.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o que se afirma em

Morgana, brasileira naturalizada, 30 anos de idade, professora, deseja se candidatar, nas próximas eleições, ao cargo de Governadora do Estado onde reside. Seu vizinho, Manoel, brasileiro nato, advogado, 67 anos de idade, não pretende exercer nenhum cargo político, mas disse que votará em Morgana e que seu filho, Noé, brasileiro nato, analfabeto, 30 anos de idade, também irá nela votar. Noé também pretende participar das próximas eleições, candidatando-se ao cargo de Deputado Estadual. Nessa situação, de acordo com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecidas, poderá(ão) se candidatar ao(s) cargo(s) pretendido(s)

João calculou a média aritmética de 40 números e encontrou 38 como resultado. Depois ele percebeu que havia utilizado nesse cálculo o número 56, mas o número que ele deveria ter usado era 36. A média correta que João deveria ter encontrado é

O valor de x que resolve a equação   é

Para se preparar para um concurso público Maria estudou durante D dias. No primeiro dia Maria estudou h horas e a cada dia seguinte estudou 5 minutos a mais do que no dia anterior. No terceiro dia ela estudou 40 minutos e durante os D dias estudou 2250 minutos. O total de dias que Maria estudou para o concurso foi de