As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem classificar as operações de crédito. A classificação da operação no nível de risco correspondente é de responsabilidade da instituição detentora do crédito e deve ser efetuada com base em critérios consistentes e verificáveis, amparada por informações internas e externas, contemplando aspectos em relação ao devedor e seus garantidores e em relação à operação.

Assinale a opção que indica apenas aspectos relacionados à operação.

Os empréstimos e os financiamentos são produtos destinados ao amparo creditício de indivíduos que precisam de recursos financeiros.

Assinale a opção que indica, respectivamente, exemplos de operações relacionadas a empréstimo e a financiamento.

Entre os principais pontos introduzidos pelo Acordo Basileia III, está a criação de buffers de capital. Essas reservas são segmentadas em duas partes, a de conservação e a contracíclica.

Assinale a opção que indica uma diferença entre os buffers de conservação e contracíclicos.

O Acordo de Basileia II adequou o capital regulatório a três pilares, sendo o primeiro à exigência mínima de capital.

Em relação ao que foi determinado no Acordo de Basileia I, a apuração de necessidade passou a considerar, em Basileia II, também os riscos

Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelas IPs (Instituições de Pagamento), assinale a afirmativa correta.

Em tema de ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelas Fintechs de crédito SCD (Sociedades de Crédito Direto) e SEP (Sociedades de Empréstimo entre Pessoas), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As SCD e as SEP têm por objeto a realização de operações exclusivamente por meio de plataforma eletrônica.

( ) As SCD podem obter recursos para concessão de créditos em operações de repasses e de empréstimos originários do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

( ) As SCD e as SEP não podem atuar como iniciadoras de transação de pagamento.

As afirmativas são, respectivamente,

Em matéria de ruptura digital no setor bancário e financeiro promovida pelo “Open Finance” (sistema financeiro aberto), assinale a afirmativa correta.

Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelo PIX; pelos criptoativos, CBDC (Central Bank Digital Currency – moeda digital de banco central) e outras moedas digitais, e a Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Todas as transações de “PIX Saque” e de “PIX Troco” podem ser cobradas das pessoas físicas.

( ) À semelhança das criptomoedas privadas de emissão descentralizada, como o Bitcoin, a CBDC não tem garantia de valor em relação à moeda soberana de um país.

( ) A Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”) estabelece que o Código de Defesa do Consumidor não é aplicado às atividades ou operações com criptoativos.

As afirmativas são, respectivamente,

Sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assinale V para afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A CVM não tem estabelecidos prazos máximos para decisão de autorização de funcionamento de novas instituições sob sua regulação.

( ) As corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários são de supervisão exclusiva da CVM.

( ) As plataformas eletrônicas de investimento participativo (Crowdfunding de investimento) são reguladas pela CVM.

As afirmativas são, respectivamente,

Em relação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), analise as afirmativas a seguir.

I. A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda.

II. No caso de Fundos de Investimentos, tanto o administrador quanto o gestor do fundo devem estar credenciados junto à CVM.

III. Em função dos requisitos de sigilo fiscal, a CVM somente pode encaminhar indícios de ilícito fiscal à Secretaria da Receita Federal após instaurado processo judicial.

Está correto o que se afirma em