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Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.
Dênis e Ildeu respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais da sociedade.
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Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.
Os bens da sociedade caracterizam-se como patrimônio especial, do qual Dênis e Ildeu são titulares em comum.
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O item abaixo apresenta uma situação hipotética acerca do direito empresarial, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Duas advogadas, Ana e Letícia, decidiram constituir sociedade de advogados. Assim, alugaram uma sala e contrataram um estagiário. Nessa situação, a sociedade formada por Ana e Letícia constitui uma sociedade empresária.
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Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens que se seguem.
Considere que várias pessoas tenham adquirido automóveis de certo fabricante e, após poucos quilômetros de uso, os veículos apresentaram defeitos que os tornaram impróprios para o uso, causando danos patrimoniais aos compradores. Nesse caso, o Ministério Público é parte legítima para ajuizar ação em defesa desses consumidores.
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Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens que se seguem.
Se um produto de beleza adquirido por uma consumidora lhe causar danos à pele ela poderá propor ação de reparação de danos, em seu domicílio, contra o fornecedor do produto, ainda que o domicílio do fornecedor seja outro.
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A Consultoria JM Imobiliária Ltda. adquiriu da Nobre Indústria de Móveis Ltda. algumas cadeiras giratórias para acomodar cinco novos empregados no escritório da matriz.
Considerando a situação apresentada e as normas de direito do consumidor, julgue os itens seguintes.
Conforme disposição legal, apenas pessoas físicas se inserem no conceito de consumidor.
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A Consultoria JM Imobiliária Ltda. adquiriu da Nobre Indústria de Móveis Ltda. algumas cadeiras giratórias para acomodar cinco novos empregados no escritório da matriz.
Considerando a situação apresentada e as normas de direito do consumidor, julgue os itens seguintes.
A relação jurídica entre a Consultoria JM Imobiliária Ltda. e a Nobre Indústria de Móveis Ltda. não pode ser considerada relação de consumo.
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Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética quanto ao regime jurídico dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A Mila Indústria de Laticínios S.A. contraiu financiamento com certa instituição financeira, razão pela qual foi emitida uma cédula de crédito industrial. Nessa situação, a dívida da Mila Indústria de Laticínios S.A., consubstanciada na cédula de crédito industrial, não poderá sofrer qualquer amortização.
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Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética quanto ao regime jurídico dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Válter efetuou contrato de compra e venda de eletrodoméstico com Moacir, no valor de R$ 360,00. Ao efetuar o pagamento, Válter emitiu um cheque, escrevendo, no campo de indicação da quantia em algarismos, R$ 370,00, mas indicando corretamente o valor por extenso. Nessa situação, caso haja qualquer divergência, prevalecerá o valor de trezentos e sessenta reais.
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Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.
Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.
É lícito que Luana avalize apenas metade do valor da dívida.
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