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As questões de números 16 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posteriores).
No que se refere à sinalização de trânsito, é correto afirmar, EXCETO
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As questões de números 16 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posteriores).
O direito de solicitar aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como de sugerir alterações em normas relativas a trânsito, é assegurado:
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As questões de números 16 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posteriores).
No que se refere à circulação de pedestres na pista de rolamento, serão ob-servadas as seguintes disposições, EXCETO
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As questões de números 16 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posteriores).
São atribuições do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, EXCETO:
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As questões de números 16 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posteriores).
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, incluem-se entre as vias terres-tres, EXCETO
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As questões de números 29 a 32 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte.
Para a interpretação do citado Regulamento, são adotadas as seguintes defi-nições, EXCETO:
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As questões de números 13 a 15 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.
Os veículos deverão ter capacidade para transportar
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As questões de números 13 a 15 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.
No que se refere ao serviço de transporte escolar, é correto afirmar, EXCETO:
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As questões de números 13 a 15 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.
Para a interpretação do citado Regulamento, entende-se como Contratado
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As questões de números 9 a 12 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte.
Os veículos deverão ser obrigatoriamente substituídos até o dia 31 de dezem-bro do ano em que completarem o seguinte tempo de fabricação
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