Consoante a Lei Geral das Licitações, as obras e os serviços poderão ser licitados, caso sejam observados alguns requisitos.

NÃO se encontra entre tais requisitos a existência de

O Patrimônio Cultural de uma nação, de uma região ou de uma comunidade é composto de todas as expressões materiais e espirituais que a constituem, incluindo o meio ambiente natural.
Declaração de Caracas - 1992

A respeito das normas sobre patrimônio cultural, considere as afirmativas abaixo.

I - Os municípios possuem o dever de conservar e proteger os bens tombados pela União e pelos Estados, mas não podem declarar novos tombamentos.

II - Com o objetivo de avaliar a redução da visibilidade de um bem tombado, a construção de imóveis em seu entorno deve ser autorizada pela entidade responsável pelo tombamento.

III - Os bens tombados somente poderão ser reparados ou pintados com autorização da entidade responsável pelo tombamento.

É correto APENAS o que se afirma em

A NR 24 (Instalações sanitárias e de conforto nos locais de trabalho) regula as condições para locais de refeição nos diferentes tipos de estabelecimentos e frentes de trabalho.

Sendo assim, a NR 24 dispõe que os

O pagamento dos serviços de uma obra de construção ou de reforma só é efetuado após o cumprimento de algumas exigências, constantes nas normas da ABNT.

Em relação à lista de exigências, considere as afirmativas abaixo.

I - Relatórios periódicos com o andamento do serviço devem ser apresentados pela empresa contratada para a execução da obra.

II - A discriminação e a quantificação dos serviços e obras considerados na medição poderão sofrer alterações em relação às planilhas de orçamento, desde que autorizados pela Contratante.

III - As correções e os ajustes eventualmente solicitados após vistoria feita pela fiscalização são condições para a liberação do pagamento por parte da fiscalização.

É correto o que se afirma em

Desde janeiro de 2011, face às obras de reestruturação para a Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, a Zona Portuária do Rio de Janeiro tornou-se um valioso campo de arqueologia urbana.
A Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, estabelece normas sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

Entre elas, encontra-se a que

Um projeto arquitetônico deve atender a uma série de exigências e normas, sendo necessário que haja uma sequência lógica e coerente das atividades.

A ordem das etapas a serem seguidas para a realização das atividades técnicas do projeto é a seguinte:

Consoante a Lei Geral das Licitações, o denominado Projeto Básico deve possuir os seguintes elementos:

Ao se projetar uma estrada, foi encontrada, na planta topográfica, uma distância de 65 mm a ser vencida.

Sabendo-se que a escala usada na planta é de 1:200, a distância, em km, da estrada a ser construída é de

Uma empresa pretende lançar um empreendimento com as seguintes características:

• Área do terreno = 520 m²
• ATE máxima = 1.820 m²
• Embasamento = 481 m² (não computados na ATE)
• Gabarito máximo = 12 pavimentos de qualquer natureza = térreo + garagem elevada + puc + 9 pavimentos tipo
• Taxa de ocupação máxima = 364 m²
• Demanda de mercado para a região: unidades de sala, dois quartos, sem dependências
• Relação do número de unidades por área na laje: 75 m²

Em relação ao número de pavimentos e ao número de unidades por pavimento, a melhor opção possível para o empreendimento é, respectivamente, de

O Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip) dispõe que a instalação de uma escada enclausurada deve atender a alguns requisitos.

Uma das exigências para a adoção desse tipo de escada é que