A aplicação de gesso agrícola é uma prática recomendada para a correção de camadas subsuperficiais do solo, por promover melhorias na mobilidade de cátions e redução da toxidez do alumínio. Essa aplicação é indicada

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, a área de preservação permanente (APP) em veredas é constituída por uma faixa marginal, em projeção horizontal, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado, com largura mínima de

A estratégia de ação do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal considera três situações, que são definidas com base no risco de incêndio. Segundo o Decreto Distrital n.º 37.549/2016, quando o índice de inflamabilidade atinge o risco médio, evoluindo até o risco perigosíssimo, se estendendo até o início do período chuvoso, tem-se a situação de alerta

A Resolução CONAMA n.º 357/2005 define os parâmetros de qualidade requerida para os diferentes usos dos corpos d’água no território nacional. A classe de uso a que pertencem as águas doces destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral é denominada

Conforme o Decreto Distrital nº 39.469/2018, desconsideradas as espécimes tombadas ou imunes de corte, a supressão de árvores isoladas, de espécies nativas ou exóticas nativas do Brasil, no âmbito do DF, requer autorização do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) quando realizada

A Lei Federal n.º 9.605/1998 define as penas restritivas de direito que podem ser impostas às pessoas físicas sancionadas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a referida Lei, a pena de prestação de serviços à comunidade consiste na restauração da coisa particular, pública ou tombada a que se tenha gerado dano, quando houver, e na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a

Conforme a Lei Federal n.º 6.938/1981, é(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente

I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
III a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Assinale a opção correta.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença que aprova a localização e concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases é a

Considere que, em uma parcela de 100 m2 , tenham sido encontradas quinze árvores, que apresentavam os seguintes diâmetros a altura do peito (DAP): 14,0 cm, 22,0 cm, 13,5 cm, 18,5 cm, 20,5 cm, 18,5 cm, 12,5 cm, 19,0 cm, 16,5 cm, 16,0 cm, 14,0 cm, 15,5 cm, 18,5 cm, 17,5 cm e 16,0 cm. Nesse caso, a árvore de diâmetro de Weise para a referida parcela apresenta um DAP de

No âmbito das autorizações para recuperação ambiental expedidas pelo órgão ambiental do Distrito Federal, a implantação das áreas objetos de recuperação e o início de sua manutenção e de seu monitoramento deve se dar no prazo de vigência da respectiva autorização, que é de