A Doutrina da Proteção Integral à criança e ao adolescente é um conjunto de princípios e normas que vê os adolescentes e jovens como

A Lei nº 8.069, no Art. 4º, cita as prioridades que devem ser consideradas. Estabelece-se como prioridade, de acordo com esse artigo

Desde a década de 1990, o Governo brasileiro tem criado diversas medidas para promover a assistência a todas as crianças e adolescentes carentes, que por diferentes motivos, são alijados dos direitos, dentre eles a saúde e educação. A Lei nº 8.069 diz respeito à legislação que institui

É característica da avaliação formativa ser

Para Libânio, Oliveira e Toschi, a “... organização e os processos de gestão assumem diferentes modalidades, conforme a concepção que se tenha das finalidades sociais e políticas da educação em relação à sociedade e à formação dos alunos”. A concepção que se baseia na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar é a

Conforme Libâneo, Oliveira e Toschi, “...certos princípios e métodos da organização e gestão escolar originam-se de experiência administrativa geral, todavia tem características muito diferentes das empresas industriais e comerciais e de serviços”. Dentre tais características, encontra-se

De acordo com Luckesi, são dois os parâmetros de acompanhamento dos resultados da aprendizagem dos educandos na escola: os exames escolares e a avaliação da aprendizagem. A avaliação da aprendizagem tem como característica

Os estudos sobre a infância de Lev Vygotsky são ferramentas importantes para a compreensão da aprendizagem das crianças. De acordo com essa teoria, o aprendizado infantil se dá por meio

Por meio da Constituição de 1988, foi criado o sistema de proteção social. No que tange à saúde e assistência social, foram criadas as seguintes instituições: