O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. A cobrança pelo uso de recursos hídricos visa, EXCETO

O processo de concessão de benefícios do Programa Bolsa- Escola Municipal - BEM- BH observará a disponibilidade de recursos públicos e levará em consideração, prioritariamente, as seguintes condições, EXCETO

São consideradas diretrizes do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, EXCETO

Ainda no âmbito da classificação orçamentária, em se tratando das fontes de recursos, temos as especificações das fontes de recursos e podemos classificá-las como primárias ou secundárias.

NÃO se pode considerar como fonte primária de recursos:

Segundo Evelina Dagnino, há dimensões que presidem a emergência da nova noção de cidadania e que devem ser lembradas para marcar o seu terreno próprio. Considerando essa nova cidadania, é INCORRETO afirmar que

Com relação ao protocolo Open Shortert Path First, OSPF, assinale a alternativa CORRETA.

Entre os instrumentos de política urbana definidos no estatuto da cidade, três são articulados entre si no texto da lei, funcionando em sequência. Identifique-os a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um estado válido de um processo em um sistema operacional.