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Foram encontradas 343 questões.

2533364 Ano: 2016
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Consel
Orgão: Câm. Cabreúva-SP
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Após o desabamento da Represa de Fundão da Mineradora Samarco, cidades de dois estados brasileiros viram a destruição do Rio Doce, que abastece milhões de pessoas, e resultou na morte de mais de pessoas. O estado onde ocorreu o acidente e onde o Rio Doce desemboca são respectivamente:
 

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2533363 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consel
Orgão: Câm. Cabreúva-SP
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A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabreúva deverá ser:

I. Eleita pelos pares em sessão especial para o primeiro biênio de legislatura;

II. Terão mandatos de dois anos, proibida a reeleição, para o mandato seguinte, de qualquer de seus membros para o mesmo cargo;

III. A eleição para a renovação da Mesa, dentro da mesma Legislatura, realizar-se-á na última Sessão Ordinária da Sessão Legislativa, considerando os eleitos empossados em 1º de janeiro do ano subsequente, cumprindo-se apenas os atos administrativos de transmissão de cargos.

São CORRETAS as afirmações em:

 

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2533362 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consel
Orgão: Câm. Cabreúva-SP

A Lei Orgânica do Município de Cabreúva NÃO poderá ser emendada mediante a proposta:

 

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As Leis de iniciativa privativa do Poder Executivo, segundo o artigo 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabreúva, estabelecerão, EXCETO:
 

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O artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabreúva trata do Veto. Se o veto do Prefeito for rejeitado pelo Plenário da Câmara, o projeto será reenviado ao Prefeito, para promulgação dentro do prazo de:
 

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2533359 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consel
Orgão: Câm. Cabreúva-SP
Constitui matéria de Decreto Legislativo, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabreúva:
 

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2533358 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consel
Orgão: Câm. Cabreúva-SP
Segundo o Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cabreúva, NÃO é da competência privativa do Prefeito a iniciativa de Projetos que disponham sobre:
 

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2533357 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consel
Orgão: Câm. Cabreúva-SP
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as propostas de Emenda a Lei Orgânica do município de Cabreúva serão discutidas e votadas em:
 

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2533356 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consel
Orgão: Câm. Cabreúva-SP
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Cabreúva, as proposições serão submetidas aos seguintes regimes de tramitação, EXCETO:
 

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2533355 Ano: 2016
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consel
Orgão: Câm. Cabreúva-SP
Segundo o Regimento Interno da Câmara de Cabreúva, a mesa Diretora deixará de receber qualquer Proposição, EXCETO que:
 

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