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1113039 Ano: 2002
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O déficit habitacional urbano, no Brasil, deve-se à falta de moradias e à inadequação das moradias existentes. Os fatores que determinam a falta de moradias incluem domicílios

rústicos.

 

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1113038 Ano: 2002
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O déficit habitacional urbano, no Brasil, deve-se à falta de moradias e à inadequação das moradias existentes. Os fatores que determinam a falta de moradias incluem domicílios

com adensamento excessivo.

 

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1113037 Ano: 2002
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O déficit habitacional urbano, no Brasil, deve-se à falta de moradias e à inadequação das moradias existentes. Os fatores que determinam a falta de moradias incluem domicílios

depreciados pelo tempo de uso.

 

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1113036 Ano: 2002
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

O déficit habitacional urbano, no Brasil, deve-se à falta de moradias e à inadequação das moradias existentes. Os fatores que determinam a falta de moradias incluem domicílios

com famílias em coabitação.

 

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1113035 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

direito de superfície.

 

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1113034 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

IPTU progressivo.

 

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1113033 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

usucapião especial urbano.

 

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1113032 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

operação urbana consorciada.

 

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1113031 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

transferência do direito de construir.

 

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1113030 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Na Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em Istambul, em 1996, a posição brasileira foi a de enfatizar mudanças no conceito de moradia, não mais restringindo-a à edificação, para inseri-la no contexto mais amplo de habitat. Com isso, as novas características definidoras da política urbana incluem

a garantia de moradia junto aos locais de trabalho.

 

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