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Foram encontradas 220 questões.

698441 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir.
O Conselho Nacional de Informática e Automação (CONIN) foi criado por lei que estabelece princípios, objetivos e diretrizes da política nacional de informática, bem como seus fins e mecanismos de formulação.
 

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698440 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir.
De acordo com lei referente à política nacional de informática, cabe ao poder Legislativo instituir a Fundação Centro Tecnológico de Informática.
 

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698439 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir.
Produtores de bens de informática deverão garantir aos usuários a qualidade técnica dos seus serviços, sendo responsáveis pelo ônus da prova dessa qualidade.
 

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698438 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação aos serviços postais e telegráficos, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
A ECT tem exclusividade na exploração dos serviços de fabricação e emissão de selos, bem como outras formas de franqueamento postal.
 

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698437 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Em relação aos serviços postais e telegráficos, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O sigilo de correspondência é garantido constitucionalmente no Brasil, não constituindo, porém, violação de sigilo de correspondência postal a abertura de carta que apresente indícios de conter valor não declarado.

 

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698436 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação aos serviços postais e telegráficos, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
É vedado à ECT firmar parcerias comerciais que interfiram em sua rede de atendimento, sendo permitidas somente parcerias que agreguem valor à sua marca, obedecida a regulamentação do Ministério das Comunicações.
 

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698435 Ano: 2014
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item subsecutivo, a respeito de radiodifusão educativa.
A licitação para outorga da execução de serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos é dispensável.
 

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698434 Ano: 2014
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item subsecutivo, a respeito de radiodifusão educativa.
É vedada a transmissão de qualquer publicidade na televisão educativa. Nesse caso, os programas transmitidos podem ser patrocinados, desde que neles não seja realizada nenhuma propaganda.
 

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698433 Ano: 2014
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Conforme a legislação relativa à programação das emissoras de rádio e televisão, julgue o item que se segue.
O tempo destinado na programação das estações de radiodifusão à publicidade comercial poderá ser de, no máximo, 25% do total.
 

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698432 Ano: 2014
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Conforme a legislação relativa à programação das emissoras de rádio e televisão, julgue o item que se segue.
O Supremo Tribunal Federal entendeu como constitucional a obrigatoriedade de transmissão, por parte das emissoras de rádio, de noticiário sobre os Três Poderes, entre as dezenove e as vinte horas, de segunda a sexta-feira.
 

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