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Foram encontradas 140 questões.

3161349 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Entre as principais fontes de financiamento do crédito rural no Brasil estão

 

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3161348 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi criado pela Lei n° 10.420/02, e atualizado em 2012.

Podem participar do programa Fundo Garantia-Safra

 

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Na pesca, a rastreabilidade desempenha um papel crucial na sustentabilidade dos recursos marinhos. Assinale a opção que indica o equipamento que é um hardware frequentemente usado para rastrear produtos de pesca, desde o momento da captura até o consumidor final.

 

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Assinale a opção que aponta o tratado internacional que estabeleceu o princípio da "Liberdade de Pesca" como um dos esteios do Direito do Mar.

 

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3161345 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Uma das principais ferramentas das políticas públicas voltadas ao seguro rural é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Esse programa consiste

 

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3161344 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A Lei Federal n° 5.969/73, foi relevante para as políticas públicas agrícolas por ter instituído o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (ProAGRO). De acordo com a legislação, o objetivo primordial do ProAGRO é

 

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3161343 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Um dos principais desafios no seguro rural é a seleção adversa.

O conceito de seleção adversa consiste

 

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A legislação sobre uso de drone, ou RPAS, sigla de Remotely Piloted Aircraft System, para pulverização agrícola foi recentemente alterada pela Resolução n° 710, de 31 de março de 2023, da ANAC.

Assinale a opção que apresenta a principal flexibilização no uso de drones para aplicação de defensivos agrotóxicos e afins.

 

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O abastecimento de produtos agrícolas e pecuários está atrelado à fiscalização. A fiscalização de alimentos no Brasil é complexa e envolve diversos órgãos, como a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Vigilância Sanitária nos âmbitos estadual e municipal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

 

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3161340 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

As cooperativas são instituições de grande importância para o agronegócio brasileiro pois, por exemplo, foram responsáveis pelo recolhimento de R$13,9 bilhões em impostos em 2022. Ademais, há mais de um milhão de cooperados no setor agropecuário.

Acerca das cooperativas agrárias no Brasil, avalie as afirmativas a seguir.

I. São instrumentos que não conseguiram viabilizar as políticas agrícolas no campo, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE).

II. São importantes instrumentos para a geração de emprego, ocupação e renda e, consequentemente, na inclusão social no meio rural.

III. São organizações importantes para o funcionamento dos sistemas agroindustriais no meio rural.

IV. São importantes produção, mercado e consumidores. instrumentos de desarticulação da produção, mercado e consumidores.

V. São canais importantes de produção, organização de produção, agregação de valor e de comercialização da produção.

Está correto que se afirma em

 

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