Em tema de racismo estrutural, muito se discute sobre as consequências do passado colonial e escravocrata do Brasil.

Nesse contexto, em relação à questão da identidade racial da sociedade brasileira, é correto afirmar que

A respeito das convenções Internacionais de direitos humanos listadas a seguir, assinale aquela que não foi internalizada pelo Brasil.

A violência de gênero é qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra uma pessoa devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Sobre esta temática, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) A violência doméstica contra a mulher é uma espécie de violência de gênero.

( ) Em razão das desigualdades nas relações, as mulheres são mais atingidas pela violência de gênero do que os homens.

( ) A violência de gênero também pode se expressar na forma de violência patrimonial.

( ) O Brasil é um dos países do mundo no qual mais pessoas transgêneras são vítimas de homicídio.

As afirmativas são, respectivamente,

A edição do marco civil da Internet (Lei nº 12.965/14) avançou na proteção dos usuários de redes sociais e novas tecnologias. Sobre esse tema é correto afirmar que

No que se refere aos direitos das mulheres no cenário nacional, analise as afirmativas a seguir.

I. As cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional não devem conter como item essencial o absorvente higiênico feminino. Afinal, o objetivo da Lei nº 11.346/06 é assegurar o direito humano à alimentação adequada.

II. O atendimento pré-natal é realizado por profissionais da atenção primária. Caso a gestante abandone as consultas de pré-natal, a atenção primária à saúde fará a busca ativa da mesma. No entanto, se a gestante nem mesmo iniciar as consultas de pré-natal, essa busca ativa não ocorrerá.

III. A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto Imediato.

Está correto o que se afirma em

"Os integrantes do grupo LGBTI+, como qualquer outro pessoa nascem iguais em dignidade e direitos e possuem igual capacidade de autodeterminação quanto às suas escolhas pessoais em matéria afetivo e amorosa, especialmente no que concerne à sua vivência homoeróttca. Ninguém, sob a égide de uma ordem democrótica Justa, pode ser privado de seus direitos (entre os quais o direito à busca da felicidade e o direito à igualdade de tratamento que a Constituição e as leis da República dispensam às pessoas em geral) ou sofrer qualquer restrição em sua esfera Jurídica em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero".

(trecho do acordo proferido quando do Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26/ DISTRITO FEDERAL, em 13/06/2019).

Nesse sentido, tomando como base o cenário Internacional dos direitos humanos, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).

I. Às mulheres lésbicas deve ser vedado o direito à visita íntima, afinal, o objetivo da visita íntima é a procriação.

II. o Estado deve ser condenado no direito Internacional dos direitos humanos não apenas quando os seus agentes estatais discriminam alguém em razão da sua orientação sexual, mas também quando se omite em relação à discriminação.

III. A Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) adotou o conceito tradicional de família. Por isso, a depender do caso concreto, a orientação sexual dos pais pode ser Invocada em um processo de guarda.

As afirmativas são, respectivamente,

Os movimentos sociais buscam a garantia de seus direitos junto ao Poder Judiciário, sob a alegação de inércia dos demais poderes, o que foi reconhecido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, em que foram enquadradas a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Sobre o assunto em tela, na ótica dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

No que se refere ao direito à educação e à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, analise afirmativas a seguir,

I. É formalmente inconstitucional lei estadual que veda a adoção da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, assim como em editais de concursos públicos locais.

II. É de competência privativa da União legislar sobre temas relacionados à educação que não fazem parte do conceito de diretrizes e bases.

III. A Constituição Federal brasileira não veda de forma expressa ensino domiciliar no Brasil. Entretanto, ele só pode ser implementado após uma regulamentação por meio de lei na qual sejam previstos mecanismos de avaliação e fiscalização, devendo essa lei respeitar os mandamentos constitucionais que tratam sobre educação.

Está correto o que se afirma em

O Supremo Tribunal Federal recentemente julgou o RE 1017365, que dispõe sobre o marco temporal para demarcação das terras Indígenas. Nesse sentido, é correto afirmar que

A Constituição Federal de 1988 foi revolucionária no que se refere aos direitos das mulheres. No entanto apesar de Intensas mudanças, Inclusive em nível infraconstitucionais, muitos autores Informam que o patriarcado e o machismo ainda permanecem enraizados de forma estrutural e estruturante na sociedade moderna. Nesse sentido, de acordo com as ondas do feminismo, analise as afirmativas a seguir.

I. A primeira onda do feminismo foi orquestrada por mulher~s brancas e tinha como principal pauta a luta pelo sufrágio universal.

II. A frase "Não se nasce mulher, torna-se" foi estabelecida pela filósofa Simone Beauvolr na segunda onda do feminismo (também chamada de corrente universalista dos estudos do gênero).

III. Na terceira onda do feminismo, os marcadores sociais passam a ser analisados como, por exemplo, raça, cor e gênero.

Está correto o que se afirma em