As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do passivo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observando que na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo deste ciclo.

No Patrimônio Líquido a conta do Capital Social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

Serão classificadas como Reservas de Capital as contas que registrarem a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição e será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.