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Foram encontradas 40 questões.

886417 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Glória Goitá-PE
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É o que se exerce pelo desempenho de funções atribuídas a um Poder de sustar ou desfazer atos praticados por um outro. Por este controle, realiza-se a mais drástica das modalidades de controle, cometendo-se ao Poder interferente a competência constitucional de suspender a execução, ou de desfazer, atos do Poder interferido que venham a ser considerados viciados de legalidade ou de legitimidade.”

Dentro do sistema de freios e contrapesos, esta descrição acima é de que tipo de controle?

 

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883000 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Glória Goitá-PE
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De acordo com o Código Penal em seu artigo 317, sobre a corrupção passiva indique a alternativa INCORRETA:
 

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866184 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Glória Goitá-PE
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Referente à Constituição do Estado de Pernambuco, Capítulo II, do Poder Legislativo em seu 7º artigo estabelece que a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na Capital do Estado no seguinte período:

 

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866114 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Glória Goitá-PE
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Exige tarifas razoáveis; os serviços devem ser remunerados a preços razoáveis.
Esta definição é de que princípio administrativo?
 

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861258 Ano: 2012
Disciplina: Português
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Glória Goitá-PE
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O Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN) anunciou, nesta quarta-feira (4), a descoberta de uma partícula subatômica inédita que pode ser o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”, chave para entender a formação do Universo. A nova partícula, que havia sido prevista em teorias da física, mas nunca tinha sido detectada, tem características “consistentes” com o bóson de Higgs, mas ainda serão feitos outros estudos para confirmar a descoberta. Segundo a teoria, essa partícula garante a massa de todas as outras partículas existentes e é central na explicação do Universo. Embora a teoria tenha sido aprovada por cientistas do mundo todo, o bóson de Higgs nunca havia sido descoberto.
O diretor-geral do CERN, Rolf Heuer, afirmou que a descoberta é um avanço "histórico", chave para entender a formação do Universo, mas disse que ainda resta muito trabalho a ser feito. "A descoberta de uma partícula consistente com o Bosón de Higgs abre o caminho para estudos mais detalhados, mas requer maiores estatísticas para esquadrinhar as propriedades da nova partícula. Além disso, é provável que jogue uma luz sobre outros mistérios do Universo".
A partir da leitura do texto é correto afirmar-se que:
 

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846936 Ano: 2012
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Glória Goitá-PE
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De acordo com a Lei Nº 4.320/64, Integrarão a Lei de Orçamento, EXCETO:
 

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787120 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Glória Goitá-PE
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São características do crime privilegiado ( artigo 289, § 2º CP) , EXCETO:
 

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777245 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Glória Goitá-PE
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Código Tributário Nacional, CAPÍTULO II, VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Segundo Art. 15. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, em que ordem?
 

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763058 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Glória Goitá-PE
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Levando em conta a Lei Nº 8.429/92, em seu 9º artigo, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente, EXCETO:
 

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757030 Ano: 2012
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Glória Goitá-PE
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Sobre a Lei Nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, O Artigo 3º estabelece precisamente que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dos quais é INCORRETO afirmar:
 

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