Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

206527 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFG
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Tendo em vista o princípio constitucional da duração razoável do processo, a legislação processual no Capítulo X trouxe hipóteses de julgamento antecipado, conforme o estado do processo. É uma das hipóteses de aplicação deste instituto:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
206526 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFG
Orgão: Câm. Goiânia-GO
No direito brasileiro, a sociedade limitada realiza distribuição de lucros aos sócios, de forma a abranger
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
206525 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Câm. Goiânia-GO
O direito civil brasileiro dispõe sobre as associações, considerando-as como:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
206524 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Câm. Goiânia-GO
O direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exige-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
206523 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFG
Orgão: Câm. Goiânia-GO
A Constituição Federal funda o Sistema Tributário Nacional, estabelecendo um conjunto de princípios e normas. Nesse sistema, estabelece-se a competência residual concedida
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
206522 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFG
Orgão: Câm. Goiânia-GO
A arrecadação de tributos de competência municipal atende aos ditames constitucionais e legais na seguinte situação:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
206521 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFG
Orgão: Câm. Goiânia-GO
O artigo 176 do Código Tributário Nacional estabelece que a isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e os requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo o caso, o prazo de sua duração. Assim, a isenção
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
206472 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: Câm. Goiânia-GO
A Lei Estadual nº 19.453, de 16 de setembro de 2016, que institui a Política Estadual de Saneamento Básico de Goiás, estabelece que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
206465 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFG
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Os créditos adicionais são elementos orçamentários previstos na Constituição Federal e na Lei nº 4.320/1964 com o objetivo de organizar situações financeiras no decorrer da execução orçamentária, envolvendo circunstâncias econômicas ou de difícil previsibilidade. Um dos regramentos previstos que deverá ser respeitado é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Independente de onde está localizado, constitui-se patrimônio histórico e cultural um local considerado valioso para a humanidade. Entre os mais de seiscentos lugares eleitos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, atualmente, o Brasil possui quatorze espaços históricos creditados pela Unesco. No ano de 2001, que centro histórico de Goiás recebeu este título?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas