Assinale a alternativa que apresenta a correta distinção entre a classificação e as características dos órgãos públicos.

A separação dos Poderes no Brasil confere a cada um deles características próprias, regime jurídico específico e competências definidas pela Constituição. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Sabe-se que, embora haja características de várias funções da linguagem diferentes em diferentes textos, é comum que os textos tenham uma função predominante. No caso do texto de apoio acima, a função da linguagem predominante é a chamada função

O texto de apoio acima é um ato de comunicação da Administração Pública Municipal. Considerando as diretrizes e a tipologia dos expedientes oficiais estabelecidas no Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa correta sobre a natureza e finalidade desse tipo de ato.

Os atos administrativos são manifestações unilaterais da Administração Pública que produzem efeitos jurídicos imediatos. Sobre os elementos essenciais dos atos administrativos, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses elementos.

Na Redação Oficial, a grafia de siglas e acrônimos deve obedecer a critérios específicos baseados no número de letras e na forma de pronúncia. Sobre as regras de grafia estabelecidas no Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa correta.

Ao redigir um texto oficial que contenha termos técnicos, siglas e abreviaturas específicas que não possam ser dispensados, o redator deve adotar alguns procedimentos para assegurar a clareza do documento. Assinale a alternativa que apresenta os procedimentos recomendados no Manual de Redação da Presidência da República.

A estrutura dos atos normativos é crucial para a organização e clareza de um texto legal. De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, que trata da forma e estrutura desses atos, assinale a alternativa que contém os dois elementos básicos que compõem a estrutura dos atos normativos (leis ou decretos).

A Exposição de Motivos (EM) é um expediente de grande relevância na administração pública federal. Sobre a EM, assinale a alternativa que está correta quanto à sua definição e destinatário principal.

Visando à simplificação e uniformização das comunicações oficiais, o Manual de Redação da Presidência estabelece o emprego de apenas dois fechos diferentes para todas as modalidades de comunicação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o fecho e a situação hierárquica para o qual ele deve ser empregado.