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O plano de contas aplicado ao setor público utiliza para o
registro da fixação da despesa orçamentária, as contas que
compõe as classes, denominadas:
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As duas imagens seguintes referem-se ao processo marcado
pela seguinte característica:
Celebração do Dia do Folclore (agosto de 2024). IN: https://www.se.gov.br/noticias/educacao-cultura
Celebração do Dia do Folclore (agosto de 2024). IN: https://www.se.gov.br/noticias/educacao-cultura
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Segundo os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), no ano de 2022 o município de Itabi
possuía uma população de 4.745 habitantes. A maioria de sua
população vive na área urbana (próximo de 55%) e, apesar de
ainda enfrentar alguns problemas sanitários e de urbanização das
vias públicas, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade
está próxima de 100%.
São muitos os desafios a serem enfrentados, mas a administração municipal de Itabi caminha em busca de soluções e, nesse ano de 2024, a população da cidade terá a oportunidade de, novamente, eleger seus novos representantes (prefeito e vereadores), que possuem as seguintes funções:
São muitos os desafios a serem enfrentados, mas a administração municipal de Itabi caminha em busca de soluções e, nesse ano de 2024, a população da cidade terá a oportunidade de, novamente, eleger seus novos representantes (prefeito e vereadores), que possuem as seguintes funções:
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“(...) seria possível ver a costa de Sergipe, cujo nome, de
origem indígena, vinha de um riacho no interior das terras. À
beira-mar, se espreguiçava densa floresta, aqui e ali recortada
por ‘indícios de cultura’, ou seja, pequenas roças.”
PRIORE, Mary Del. Histórias da Gente Brasileira. Volume 2. Império. Leya, Editora Casa dos Mundos. 2019. pp. 96.
Pode-se afirmar corretamente acerca das origens do atual Estado de Sergipe ou da cidade de Itabi que:
PRIORE, Mary Del. Histórias da Gente Brasileira. Volume 2. Império. Leya, Editora Casa dos Mundos. 2019. pp. 96.
Pode-se afirmar corretamente acerca das origens do atual Estado de Sergipe ou da cidade de Itabi que:
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Sobre as características econômicas de Sergipe, é correto
afirmar que:
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Embora seja o menor estado do Brasil em termos de área,
Sergipe é notável por ter uma presença significativa de:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
Conforme prevê a Constituição Federal, todos têm direito
a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse
particular, ou de interesse coletivo ou geral. No sentido de cumprir
esse mandamento, de acordo com o ordenamento jurídico
brasileiro:
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O processo legislativo envolve a etapa em que o chefe do
Poder Executivo expressa concordância com o projeto de lei
aprovado no Plenário do Legislativo no prazo de 15 dias úteis,
ou, também, quando deixa de se manifestar expressamente no
prazo de 15 dias úteis em sentido favorável à lei decretada pela
Casa Legislativa. Esse ato que implica a concordância do Chefe
do Poder Executivo com um projeto de lei aprovado pelo Poder
Legislativo é chamado de:
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A organização político administrativa do Estado Brasileiro
é dotada de diversas características próprias que abrangem
diferentes aspectos. No que tange a forma de Estado consagrada
na Constituição Federal a composição da República adota o
modelo:
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Estados
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Distrito Federal e Territórios
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
A organização político-administrativa da República Federativa
do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios. Todos esses entes são dotados de:
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