Foram encontradas 50 questões.
Um quadrado e um triângulo equilátero têm a mesma área, qual a razão entre o perímetro deste quadrado e o perímetro deste triângulo? Sabe-se que a altura do triângulo equilátero é \( a\dfrac{\sqrt{3}}{2}\) , onde \( a \) é a medida do seu lado.
Provas
Acerca Competência Tributária, leia atentamente o trecho a seguir:
“A competência tributária é________, salvo atribuição das funções de arrecadar ou __________ tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou _________ administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito _______ a outra, nos termos do § 3º do art. 18 da Constituição.
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise os itens abaixo.
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
I - maior preço;
II - melhor técnica ou conteúdo artístico;
III - técnica e preço;
IV - maior retorno econômico;
V - menor desconto;
Está incorreto o que se afirma em:
Provas
- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Espécies TributáriasEmpréstimos Compulsórios
Analise os itens abaixo.
Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios:
I - guerra interna, ou sua iminência;
II - calamidade pública que não exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
São objetivos do processo licitatório, exceto:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa incorreta.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Há uma categoria de ato administrativo em que seu conteúdo material é determinado por um único órgão, no entanto, a efetividade desse ato depende de um outro, emitido por órgão distinto, que lhe confere produção de efeitos. Exemplo típico é a nomeação de Conselheiro de Tribunal de Contas pelo Governador de Estado, sujeita a aprovação da Assembleia Legislativa. Estes atos são classificados como:
Provas
De acordo com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal de 1988, o tributo cuja origem de cobrança decorre do exercício regular do Poder de Polícia pela Administração Pública ou da prestação de serviços efetivos ou potenciais ao contribuinte é:
Provas
A competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa ou sua iminência, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação, foi outorgada pela Constituição Federal de 1988:
Provas
Nos termos do atual regramento constitucional, são tributos cuja competência de instituição e cobrança foi conferida aos Municípios, EXCETO:
Provas
Caderno Container