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Esta é uma manifestação cultural e musical de origem
africana presente no estado do Amapá, Brasil,
especialmente entre as comunidades quilombolas.
Tradicionalmente, é realizado(a) durante festividades
religiosas e envolve danças e cantos acompanhados de
tambores e outros instrumentos de percussão. As letras
das músicas frequentemente retratam temas religiosos,
cotidianos e históricos, refletindo a identidade e a
resistência cultural das comunidades afrodescendentes.
A celebração é uma forma de preservar e expressar a
herança cultural afro-brasileira na região.
O excerto acima se refere à seguinte manifestação cultural e musical:
O excerto acima se refere à seguinte manifestação cultural e musical:
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Durante o período colonial, a economia da região
Amazônica foi marcada por diversas atividades. Entre
elas, uma prática específica foi conhecida como "drogas
do sertão". Assinale a alternativa que descreve
corretamente essa prática econômica.
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A criação do Território Federal do Amapá foi um marco
importante na história da região. Nesse sentido,
podemos afirmar que o Território Federal do Amapá foi
criado
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A urbanização em Macapá passou por diferentes fases
ao longo dos séculos XX e XXI. Considerando os
processos migratórios e a distribuição de renda,
podemos afirmar que um dos principais desafios
enfrentados pela população urbana na região é
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O clima da região Amazônica é marcado por diversas
características peculiares. Dessa forma, assinale a
alternativa que descreve corretamente o clima dessa
região.
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A cidade de Macapá é conhecida por uma característica
geográfica única. Assinale a alternativa que descreve
corretamente essa característica.
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A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial
à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como
expressão e instrumento do regime democrático,
fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção
dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus,
judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos,
de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma
do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.
Com tal comando em mente, à luz do texto constitucional
pátrio, queda-se correto apenas o que se afirma em:
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O jurista José Afonso da Silva divide as normas constitucionais, quanto à eficácia e aplicabilidade em: normas de eficácia plena, normas de eficácia contida e normas de eficácia limitada. Assim, temos que as normas de eficácia plena são aquelas que, apenas com o texto constitucional, são capazes de produzir todos os seus efeitos , corretamente informados apenas em:
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Conforme positivado no art. 25 da CRFB (05.10.1988),
os Estados Federados organizam-se e regem-se pelas
Constituições e leis que adotarem, observados os
princípios da Constituição. Diante disso, podemos
afirmar corretamente que incluem-se entre os bens dos
Estados:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos
previstos na Constituição Federal do Brasil para proteger
os direitos e interesses individuais e fundamentais dos
cidadãos. São utilizados para impedir ou corrigir
ilegalidades ou abuso de poder que interfiram nos
direitos ou liberdades dos indivíduos, ou que o Estado
não cumpra a sua obrigação de garantir os direitos
fundamentais dos cidadãos. Com isso em mente, sobre o
habeas data , temos corretamente exposto apenas o que
se apresenta em:
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