De acordo com Cruz e Silva (2022), a demanda turística é influenciada por diversos fatores, incluindo a estratificação socioeconômica, que pode determinar o tipo de turismo praticado e os destinos escolhidos. As desigualdades econômicas e sociais afetam diretamente o acesso e a experiência turística. Baseando-se no enunciado, quais são as principais implicações da estratificação socioeconômica na demanda do turismo?

Segundo Lopes (2024), os atrativos turísticos não são apenas elementos naturais ou culturais, mas também construções simbólicas que refletem a identidade e a história de uma região. A gestão eficaz desses atrativos requer uma compreensão profunda das dinâmicas locais e a implementação de estratégias sustentáveis. De acordo com a autora, trata-se de uma das principais estratégias para a gestão sustentável de atrativos turísticos:

De acordo com Krippendorf (1987), o turismo pode atuar como um importante motor econômico, mas é crucial reconhecer e mitigar os impactos negativos que ele pode trazer para a sustentabilidade ambiental, cultural e social das comunidades locais. Considerando o exposto, bem como o conceito de turismo sustentável, qual é a abordagem mais eficaz para minimizar os impactos negativos mencionados?

A Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, em seu artigo 1º, “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”. Para fins da LGPD, é(são) considerado(s) dado(s) pessoal(is) sensível(is):

A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e, em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como, EXCETO:

À luz da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a afirmativa correta.

O município de Vitória decretou situação de calamidade pública após uma enchente devastadora. Para a reconstrução emergencial de pontes e rodovias, foi contratada, sem licitação, a empresa Construtora Beta, nos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Passado um ano e, ainda, sem finalização das obras, a prefeitura pretendia renovar a contratação direta da mesma empresa, alegando que a situação emergencial persistia. Diante desse cenário e, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.

Levi (Prefeito) e Luísa (Vice-Prefeita) combinaram de fraudar uma licitação para que ela fosse vencida pela empresa Alfa. Em troca, a sócia da empresa, Raquel, iria pagar uma vantagem indevida aos dois agentes públicos. O Ministério Público descobriu o conluio e ajuizou ação de improbidade administrativa contra os três. O juiz julgou procedente a pretensão sancionatória, condenando os réus às seguintes sanções, previstas no art. 12, da Lei nº 8.429/1992: perda da função pública; suspensão de direitos políticos; multa civil; e proibição de contratar com a Administração Pública ou receber benefícios fiscais ou creditícios. Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta à luz da legislação e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sobre as autarquias, assinale a afirmativa correta.

Um cidadão em pleno gozo dos direitos políticos pretende formalizar uma acusação por crime de responsabilidade contra o Presidente da República, alegando que ele atentou contra a Constituição Federal, no tocante à Lei Orçamentária. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.